O Ministério da Saúde liberou no mês de abril, aproximadamente R$ 4 milhões em emendas individuais do senador Confúcio Moura (MDB-RO), referente ao Orçamento Geral da União (OGU) 2020, para aquisição de equipamento e material permanente das unidades de atenção especializada em saúde e custeio ao piso da atenção básica de nove municípios no estado.
O Plenário do Senado aprovou neste sábado (2) o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prestará auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate à pandemia da covid-19. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. Foram 79 votos favoráveis e um voto contrário. O tema segue...
Foi aprovada no sábado (02), a emenda do senador Confúcio Moura (MDB-RO) ao substitutivo Projeto de Lei Complementar no 149, de 2019, que regulamenta a inclusão de servidores de ex-territórios nos quadros da União e disciplina a transposição aos quadros em extinção da União de servidores, empregados e pessoas cujo vínculo com os ex-territórios possa ser comprovado.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu nesta quinta-feira (30) a deputados e senadores a aprovação do pacote de auxílio a estados e municípios com a contrapartida da proibição do aumento de salários de servidores públicos das esferas federal, estadual e municipal por 18 meses. Guedes fez as declarações, por videoconferência, em reunião da Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas Relacionadas ao Coronavírus.
Em pronunciamento na terça-feira (27), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) fez uma retrospectiva das notícias recentes no Brasil a respeito da dramática situação de saúde pública causada pelo coronavírus e lamentou a subnotificação dos casos. O parlamentar disse que o mundo foi pego de surpresa com esta doença que atormenta o povo e o coloca numa situação...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) relatou as dificuldades da população do seu estado para enfrentar a covid-19 e afirmou que a pandemia dá grandes lições para o Brasil e a humanidade.
Uma emenda individual do senador Confúcio Moura (MDB-RO), no valor de R$ 600,000,00 está permitindo a implantação da conexão de internet gratuita em banda larga para várias comunidades e distritos do Estado de Rondônia, por meio do Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac), programa do Governo Federal, coordenado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC) em parceria com a Telebras.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu, em pronunciamento nesta terça-feira (28), a valorização das economias locais das cidades. Para ele, o diálogo entre sociedade e intuições é fundamental para inovar e superar a travessia após a crise causada pela pandemia do novo coronavírus. Segundo o senador, é preciso coragem para fugir da mesmice.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou no plenário do Senado, Projeto de Lei (PL) 2.028/2020, que destina 80% dos valores referentes ao produto decorrente da prática de crime de tráfico ilícito de drogas ou de lavagem de dinheiro, apreendido ou recuperados no Brasil ou no exterior, sejam destinados para ações de enfrentamento de emergência do novo coronavírus.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou em pronunciamento nesta segunda-feira (27) que a comissão de fiscalização dos gastos decorridos em função do decreto de calamidade em função do coronavírus deve avaliar os resultados e checar se os recursos estão sendo transferidos à população, aos estados e municípios e às empresas.
