O senador Confúcio Moura, vice-presidente nacional do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), afirmou nesta quinta-feira (02), data em que o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 107/2020, deliberando o adiamento das eleições municipais, que a alteração do calendário eleitoral foi importante em razão da pandemia do novo coronavírus. O parlamentar disse que votou pela mudança...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu, em pronunciamento nesta quinta-feira (2), investimentos na educação tecnológica e internet para todos, após a pandemia do novo coronavírus. Para ele, o governo precisa facilitar o financiamento de computadores para melhorar o aprendizado dos alunos. — Financiar os computadores para os pais das crianças. Esses financiamentos de computadores devem ser...
Tramita no Senado Federal desde o dia 13 de maio, o projeto de Lei 2.628/2020, de autoria do senador Confúcio Moura (MDB/RO) que altera a Lei 13.444 de 2017 para que os bancos de dados de Identificação Civil Nacional (ICN) sejam integrados e as informações sejam cruzadas. O objetivo da medida, segundo o parlamentar, é facilitar a concessão de políticas públicas e benefícios sociais ao cidadão.
A aprovação da continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) mobiliza os parlamentares no Congresso. Na Câmara, a promessa do presidente Rodrigo Maia é votar a matéria na próxima semana.A principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil tem prazo para acabar. Pela legislação em vigor, o Fundeb se extingue no dia 31 de dezembro deste ano. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, relatada pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), torna o fundo permanente.
Requer realização de sessão especial, em data oportuna, destinada a celebrar os 100 anos de nascimento de Celso Furtado. Identificação: RQS 1253/2020. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 01/07/2020. Local: Plenário do Senado Federal. TEOR: REQUERIMENTO Nº DE Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 14,...
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e o presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Ari José Vanazzi, são os próximos convidados da Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas de Combate à Covid-19. A audiência deverá ocorrer nesta quinta-feira (2), a partir das 10h, em caráter virtual, sendo retransmitida pela TV Senado e Rádio Senado.
Fiquei sabendo que é a primeira vez que no Brasil se decreta calamidade em saúde por Decreto Legislativo e se cria uma comissão especial para acompanhamento de todas as medidas relacionadas com o coronavírus.
PROJETO DE LEI N°3552, DE 2020 Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, para estender o mecanismo de reserva de vagas que especifica aos processos seletivos de acesso a cursos de mestrado e...
Durante a audiência pública com o ministro da Economia, Paulo Guedes, convidado desta terça-feira (30), para responder parlamentares das ações do governo a respeito das medidas relacionadas à pandemia, o presidente da Comissão Mista da Covid-19, Confúcio Moura (MDB-RO), disse que o único mecanismo capaz de vencer etapas e sustentar a economia, sustentar tudo é a educação.
Requer realização de sessão especial, em data oportuna, destinada a celebrar os 100 anos de nascimento de Celso Furtado. Identificação: RQS 1250/2020. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 30/06/2020. Local: Plenário do Senado Federal. TEOR: REQUERIMENTO Nº DE Realização de sessão especial, em data oportuna, destinada a celebrar os 100 anos de nascimento de...
