A visita ocorreu na tarde de ontem e o parlamentar relembrou os tempos em que clinicava como médico no município – além de dar boas risadas com Dona Tereza e “Seu” Manuel O senador Confúcio Moura (MDB) visitou o casal Teresa e Manuel, no Setor 11, em Ariquemes, para cumprimentá-lo pela cirurgia de catarata realizada...
Na quinta-feira, dia 31 de dezembro de 2020, foi depositado na conta da Prefeitura de Ariquemes R$ 1.551.726,00. Os recursos são referentes à indicação do senador Confúcio Moura (MDB-RO) para o atendimento à saúde do município, que já havia recebido ao longo do ano para a mesma área, R$ 5.249.235,00. Somados os valores que o...
Foram assegurados pelo senador Confúcio Moura (MDB/RO), R$ 23.294.191 milhões para atender a saúde de 25 municípios do Estado de Rondônia. Os recursos foram disponibilizados na conta das prefeituras e do Governo do Estado entre dezembro de 2019 e dezembro de 2020. A maior parte deste montante foi aplicada no enfrentamento da pandemia do coronavírus,...
Para se construir qualquer coisa, obra ou imagem, demora muito tempo. Mas, para se jogar tudo por água abaixo, basta um passo em falso, um estalo de dedos, uma bobagem qualquer, ou ato premeditado por pessoa comum, e pior ainda, quando patrocinada por ato de governo. O IBAMA sempre trabalhou com dificuldade. Sempre sofrendo acusações...
PROJETO DE LEI N°2599, DE 2020 Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que “dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019”, para permitir a aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações no...
PROJETO DE LEI N°2030, DE 2020 Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para dispor sobre alojamento para profissionais de saúde do SUS. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)...
PROJETO DE LEI N°2028, DE 2020 Destina 80% (oitenta por cento) dos valores referentes ao produto ou proveito decorrente da prática de crime de tráfico ilícito de drogas ou de lavagem de dinheiro, apreendidos ou recuperados no Brasil ou no exterior, para ações de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do...
PROJETO DE LEI N°1604, DE 2020 Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para ampliar a proteção aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde enquanto durar...
Tratamos de vários assuntos durante a nossa reunião semanal com a equipe de gabinete. O primeiro deles se refere a Medida Provisória Médico para o Brasil. Nós estamos fazendo a preparatória da relatoria dessa MP. Hoje traçamos todos os cenários de prazos e procedimentos. E amanhã iremos visitar o Ministério da Saúde. Tratamos também do...
A subtração (ou desvio) de remédios, equipamentos hospitalares e outros bens da rede pública de saúde, com a participação de funcionários públicos, é uma situação cada vez mais comum. O artigo 312 do Decreto-Lei nº 2.848/1940, também conhecido como Código Penal Brasileiro, tipifica o ato como peculato, com pena de reclusão e multa. Contudo, pela gravidade da conduta, o senador Confúcio Moura (MDB/RO) apresentou na quarta-feira (8), o Projeto de Lei n° 2.726, que aumenta a pena do crime de um terço à metade.
