Foram assegurados pelo senador Confúcio Moura (MDB/RO), R$ 23.294.191 milhões para atender a saúde de 25 municípios do Estado de Rondônia. Os recursos foram disponibilizados na conta das prefeituras e do Governo do Estado entre dezembro de 2019 e dezembro de 2020.

A maior parte deste montante foi aplicada no enfrentamento da pandemia do coronavírus, no custeio das ações e serviços de saúde, na atenção primária e especializada, vigilância em saúde, assistência farmacêutica, aquisição de suprimentos, insumos, produtos hospitalares e também equipamentos.

De acordo com o parlamentar, que também é presidente da comissão mista do Congresso que acompanha as ações do Governo no enfrentamento da Covid-19, esse é um momento delicado de crise da saúde pública no Brasil. Segundo ele, as prefeituras precisam muito desse dinheiro, no entanto, os recursos liberados não irão resolver, mas, ajudarão os municípios a custearem suas necessidades e atender melhor o povo.

Entre os recursos direcionados à saúde, o Barco Hospital, Walter Bártolo, que atende ribeirinhos e indígenas na região de Guajará-Mirim e todo o Vale do Guaporé foi contemplado com R$ 1 milhão, para o reforço à atenção básica de saúde, e R$ 1 milhão para o Hospital de Amor da Amazônia. Os recursos foram disponibilizados em janeiro de 2020.

Dentre os municípios contemplados com recursos indicados pelo senador, Ariquemes recebeu R$ 6.800.726,00, Vilhena R$ 2.300.000,00, Guajará Mirim R$ 1.950,000,00, Machadinho D’Oeste, R$ 1.099.994,00, Itapuã do Oeste, R$ 800.793,00, Cacoal R$ 1.600.000,00, e Campo Novo de Rondônia, R$ 720.000,00.

Vale salientar que em 2019, por se tratar de primeiro ano de mandato, o senador Confúcio Moura não disponibilizava de emendas parlamentares, mesmo assim, garantiu a captação de recursos, destacados no orçamento para atendimento à população do Estado.

Em 2020, devido a pandemia, a maioria dos recursos priorizados pelo Governo Federal foi para o Ministério da Saúde, para custeio exclusivo no atendimento à Covid-19. A liberação e efetivação do pagamento depende de várias etapas de análises de projetos, assim também como o ente destinatário estar apto a receber os recursos.

RECURSOS EMPENHADOS E PAGOS DO SENADOR CONFÚCIO MOURA

Dezembro/2019 a dezembro/2020

 VALOR TOTAL: R$ 23.294.191

 

1                                                       ARIQUEMES R$ 6.800.726,00  

• R$ 5.000.000,00 para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Coronavírus – COVID 19;
• R$ 200.000,00 e R$ 51.000,00, totalizando R$ 251.000,00 para aquisição de equipamento e material permanente para Atenção Básica de Saúde;
• R$ 104.924,00 para aquisição de equipamento e material permanente para Atenção Básica de Saúde;
• R$ 545.037,00 para aquisição de equipamento e material permanente para Atenção Especializada em Saúde;
• R$ 300.000,00 para aquisição de equipamento e material permanente;
• R$ 600.000,00 para custeio logístico e hospitalar);

 

2-                                    ITAPUÃ DO OESTE R$ 800.793,00

 

• R$ 201.468,00 para custeio ao piso de Atenção Básica;
• R$ 449.975,00 para aquisição de equipamento e material permanente;
• R$ 115.264,00 para aquisição de equipamento e material permanente;
• R$ 34.086,00 para aquisição de equipamento e material permanente para unidade de Atenção Básica de Saúde;

 

3-                              MACHADINHO D’OESTE R$ 1.099.994,00

• R$ 450.000,00 para custeio ao piso de Atenção Básica;
• R$ 600.000,00 para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Coronavírus – COVID 19 (paga em 14-07-20)
• R$ 49.994,00 para aquisição de equipamento e material permanente;

 

4-                                    VILHENA R$ 2.300.000,00

• R$ 1.800.000,00 para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Coronavírus – COVID 19;
• R$ 500 mil para custeio da Média e Alta Complexidade;
• 10 respiradores

 

5-                        ESPIGÃO DO OESTE R$ 1.000.000,00

• R$ 500.000,00 para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Coronavírus – COVID 19 (paga em 14-07-20);
• R$ 300.000,00 para custeio ao piso da Atenção Básica;
• R$ 000,00 para aquisição de equipamento de saúde;

 

6-                       GUAJARÁ́-MIRIM – R$ 1.950.000,00 

• R$ 600.000,00 para o custeio ao piso de Atenção Básica;
• R$ 350.000,00, para custeio logístico (combustível, material de consumo) e hospitalar (material penso, insumos) para funcionamento de unidades hospitalares;
• R$ 1.000.000,00 para funcionamento do barco hospital de Guajará-Mirim. Recurso via Governo do estado;

 

7-                           BURITIS R$ 500.000,00

• R$ 500.000,00, para custeio ao piso de Atenção Básica;

 

8-                                         RIO CRESPO – R$ 250.000,00

• R$ 25.000,00, para custeio ao piso de Atenção Básica;
• R$ 225.000,00 para aquisição de equipamento e material permanente;

 

9                                         VALE DO ANARI R$ 25.000,00

• R$ 25.000,00, para custeio ao piso de Atenção Básica;

 

10                                    CACOAL – R$ 1.600.000,00

• R$ 1.600.000,00 para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Coronavírus – COVID 19;
• 20 respiradores;

 

11                                   CEREJEIRAS R$ 67.557,00

• R$ 67.557,00 para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Coronavírus – COVID 19;

 

12                         COLORADO DO OESTE R$ 421.244,00

• R$ 421.244,00 para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Coronavírus – COVID 19;

 

13                               JARU – R$ 600.000,00

• R$ 600.000,00 para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Coronavírus – COVID 19;

 

14                    OURO PRETO DO OESTE – R$ 676.766,00

• R$ 676.766,00 para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Coronavírus – COVID 19;

 

15                       PRESIDENTE MÉDICI – R$ 700.000,00

• R$ 700.000,00 para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Coronavírus – COVID 19;

 

16                    SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ – R$ 407.329,00

• R$ 407.329,00 para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Coronavírus – COVID 19;

17                       MONTE NEGRO – R$ 249.761,00  

• R$ 225.000,00 para aquisição de equipamento;
• R$ 24.761,00 para aquisição de equipamento;

 

18                     ALTO PARAÍSO – R$ 225.000,00

• R$ 225.000,00 para aquisição de equipamento e material permanente;

 

19                      ALTO ALEGRE DOS PARECIS – R$ 500.000,00

• R$ 300.000,00 para o custeio ao piso da Atenção Básica COVID-19;
• R$ 200.000,00 para o custeio ao piso da Atenção Básica;

 

20                  CAMPO NOVO DE RONDÔNIA – R$ 720.000,00

• R$ 270.000,00 para o custeio ao piso de Atenção Básica;
• R$ 450.000,00 para o custeio ao piso de Atenção Básica Covid-19;

 

21                   CANDEIAS DO JAMARI – R$ 400.000,00

• R$ 400.000,00 para custeio ao piso de Atenção Básica;

 

22                   NOVA MAMORÉ – R$ 600.000.00

• R$ 600.000,00 para custeio ao piso da Atenção Básica;

 

23              ROLIM DE MOURA – R$ 149.929,00

• R$ 929,00 para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em saúde:

 

24                         PORTO VELHO R$ 1.000.000,00

• R$ 1.000.000,00 para custeio logístico e hospitalar para funcionamento do Hospital do Amor da Amazônia;

 

25                        THEOBROMA R$ 249.857,00

• R$ 249.857,00 para aquisição de equipamento;