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PROJETO DE LEI N°3941 DE 2020 – Dispõe sobre compensação emergencial da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação durante o estado de calamidade pública

PROJETO DE LEI N°3941, DE 2020 Dispõe sobre compensação emergencial da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 3941/2020 Data:27/07/2020...

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Requerimento n° 516, de 2020 – Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/206912683226, de autoria do Senador Jaques Wagner

Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL                              nº SF/206912683226, de autoria do Senador Jaques Wagner. Identificação: RQS 516/2020. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 29/05/2020. Local: Plenário do Senado Federal.   TEOR: REQUERIMENTO Nº  DE...

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PROJETO DE LEI N°2872 DE 2020 – Estabelece prazo máximo para desembaraço aduaneiro de insumos importados usados no combate à pandemia da Covid-19

PROJETO DE LEI N°2872, DE 2020 Altera o art. 52 do Decreto-Lei nº 37, de 18 de novembro de 1966, para estabelecer prazo máximo para desembaraço aduaneiro de insumos importados usados no combate à pandemia da Covid-19 e nas pesquisas a ela relacionadas, em caso de emergência, de estado de calamidade pública ou de pandemia...

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PROJETO DE LEI N°2602 DE 2020 -Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, para dispor sobre o saque dos saldos das contas vinculadas do referido fundo em caso de calamidade pública e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N°2602, DE 2020 Altera o art. 20-A da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, para dispor sobre o saque dos saldos das contas vinculadas do referido fundo em caso de calamidade pública e dá outras providências....

Comissão mista aprova plano de trabalho que irá acompanhar as medidas de enfrentamento da covid-19
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Comissão mista aprova plano de trabalho que irá acompanhar as medidas de enfrentamento da covid-19

A primeira reunião oficial da Comissão Mista temporária, presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), criada para acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública relacionada à Covid-19,  aprovou em sessão remota, nesta sexta-feira (24), o plano de trabalho apresentado pelo relator do colegiado, deputado Francisco Jr. (PSD-GO).

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PROJETO DE LEI N°2029 DE 2020 – Dispõe sobre a oferta de residências temporárias para mulheres e crianças em situação de violência doméstica e familiar durante estado de calamidade pública.

PROJETO DE LEI N°2029, DE 2020 Dispõe sobre a oferta de residências temporárias para mulheres e crianças em situação de violência doméstica e familiar durante estado de calamidade pública. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 2029/2020 Data:20/04/2020. Local: Plenário do Senado Federal   ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO PL 2029/2020 Fonte: Senado Federal.  ...

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PROJETO DE LEI N°2026 DE 2020 – Dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriados do ano de 2020 em razão do estado de calamidade pública causado pelo coronavírus.

PROJETO DE LEI N°2026, DE 2020 Dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriados do ano de 2020 em razão do estado de calamidade pública causado pelo coronavírus. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 2026/2020 Data:20/04/2020. Local: Plenário do Senado Federal   ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO PL 2026/2020 Fonte: Senado Federal.   ACOMPANHE...

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