De autoria do senador Confúcio, texto aguarda relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal A educação – direito de todos e dever do Estado e da família –, é vetor do progresso do país, e será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. É o que prevê a Proposta...
Rondônia tem mais de 70 mil propriedades sem documentos. No pronunciamento de sexta-feira (13), o senador Confúcio Moura (MDB) lamentou o “sucateamento” do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e disse que a instituição deve ser fortalecida, uma vez, que ela é importante para o desenvolvimento do País. “Como é que a gente...
O servidor do estado de Rondônia, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Felipe Iraldo Biasoli, entregou na terça-feira (10), ao senador Confúcio Moura (MDB-RO), um exemplar da sua tese, “O Experimentalismo Institucional de Roberto Mangabeira Unger em Prol da Amazônia”, a qual lhe conferiu o título de doutor em ciência política pela Universidade Federal...
Requerimento de iniciativa do senador Confúcio Moura (MDB/RO) abreviou a tramitação do projeto O Plenário Senado Federal aprovou ontem (11), em caráter de urgência, o PLC nº 79/2016, também conhecido como a Lei da Teles. Entre os principais pontos de mudança está a transformação das concessões de telefonia fixa em autorizações, e a transferência da...
Projeto do senador Confúcio Moura torna mais eficiente o processo de registro de patentes O Brasil encerrou o último ano com uma fila de aproximadamente 208 mil pedidos de patentes no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Como consequência, o tempo médio de espera é elevado, 10 anos, enquanto a média mundial é de três...
O Projeto de Lei (PL) nº 3.517/19, que beneficia alunos da educação básica com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outros transtornos de aprendizagem, foi aprovado nesta terça-feira (10), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. O relator da matéria, senador Confúcio Moura (MDB/RO) teve o parecer aprovado por unanimidade.
O discurso do senador Confúcio Moura (MDB/RO) proferido na sexta-feira (6), em Plenário, chamou a atenção para o descaso com a educação brasileira. Segundo o parlamentar, atualmente no Brasil, há 181.939 mil escolas de educação infantil e de jovens e adultos, sendo que 77%, são da rede pública, e a maioria não atende fatores básicos, como acesso à água tratada e esgoto sanitário.
Legendagem descritiva permitirá melhor compreensão das produções audiovisuais O distribuidor de obras audiovisuais fornecerá aos exibidores de primeira janela – cinema e demais mídias –, cópias das produções com legendagem descritiva. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) nº 4848/2019, de autoria do senador Confúcio Moura, que altera a Lei nº 10.098/2000, responsável...
A revalidação de diplomas de médicos formados no exterior foi a pauta da audiência pública interativa na terça-feira (03), com o Ministro da Educação, Abraham Weintraub; o secretário de Educação Superior, Arnaldo Barbosa; e os membros da Comissão Mista da Medida Provisória (CMMPV) 890/19, para suprir o programa Médicos pelo Brasil (em substituição ao Mais Médicos), no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).
As obras do Teatro de Ariquemes estão na fase final. Iniciadas em 2006, durante a gestão do então prefeito, hoje senador, Confúcio Moura (MDB), ficaram paradas por anos, às margens da avenida principal. Foi até apelidada de Mansão do Excluídos, por ab.rigar moradores de rua.
