Doações destinadas a ações de enfrentamento aos efeitos da pandemia do novo coronavírus podem vir a ser deduzidas do Imposto de Renda. No Senado, foram apresentadas duas propostas nesse sentido, o PL 1.705/2020, do senador Confúcio Moura (MDB-RO), que concede dedução do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica, e o PL 1.848/2020, do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que permite dedução do imposto de renda dos valores doados pelas pessoas físicas aos fundos de combate ao coronavírus.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou no Plenário do Senado Federal, Projeto de Lei (PL) nº 1794/2020, que estabelece limites para a cobrança da taxa de juros a empréstimos consignados feitos a servidores públicos da União, estados, munícipios e Distrito Federal, durante a vigência do estado de calamidade pública da Covid-19.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) disse, em pronunciamento nesta terça-feira (14), que é preciso formular um conceito de país após a crise causada pelo coronavírus. Na sua opinião, o Estado não pode ser gerador de riquezas.
A utilizar a palavra, em sessão remota, que a discutiu o substitutivo do senador Antônio Anastasia (PSD-MG) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020, chamada de PEC do “Orçamento de Guerra”, o senador Confúcio Moura (MDB/RO), disse nessa segunda-feira (13) que, em princípio, estava com dúvidas, e o seu posicionamento era votar contra a proposta aprovada pela Câmara, mas mudou de opinião após ler o relatório feito pela Comissão de Orçamento do Senado.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) sugeriu, nesta segunda-feira (13), em pronunciamento pela internet, que o governo federal ofereça mais recursos para ampliar as linhas de crédito fundiário. Segundo ele, é necessário esse fomento para os trabalhadores rurais, para estes que possam adquirir suas terras e implantar a infraestrutura necessária.
Senador Confúcio Moura (MDB/RO) apresentou no Plenário do Senado Federal, o Projeto de Lei PL 1705/2020, que concede dedução do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) devido a doações destinadas exclusivamente a ações de enfrentamento aos efeitos da pandemia da Covid-19 feitas por empresas.
Devido ao estado de calamidade pública reconhecido por Decreto Legislativo, o senador Confúcio Moura (MDB/RO) propôs nesta quinta-feira (09), Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de empréstimos subsidiados e isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para fabricantes de álcool em gel.
Nessa quarta-feira (08), durante a 30ª sessão deliberativa e 9ª sessão remota, o Senador Confúcio Moura (MDB/RO) voltou a cobrar agilidade da presidência do Senado na composição da comissão mista designada para analisar os gastos e aplicações do Decreto Legislativo (PDL 88/2020), aprovado no dia 20 de março, que reconheceu estado de calamidade pública no país. Confúcio lamentou...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) sugeriu nesta quarta-feira (8), em pronunciamento pela internet, a criação de cozinhas comunitárias e solidárias nos pequenos municípios, com a participação de prefeituras, sociedade civil e entidades, como as igrejas.
Com o objetivo de incrementar a atividade econômica dos pequenos empreendedores no país, o Plenário do Senado Federal aprovou na terça-feira (07), em sessão remota, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O conjunto de medidas pretende beneficiar em torno de 20 milhões de empregos.
