Categoria: Notícias

Home / Notícias
Comissão para fiscalizar gastos durante calamidade será instalada na segunda
Post

Comissão para fiscalizar gastos durante calamidade será instalada na segunda

A comissão de acompanhamento dos gastos do governo federal criada a partir do decreto de calamidade pública para o ano de 2020 terá sua instalação, com a escolha do presidente e do relator, na segunda-feira (20) às 11h. Essa primeira reunião será comandada pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO). Para o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, essa será mais uma contribuição do Legislativo no enfrentamento à pandemia do coronavírus. A reportagem é de Rodrigo Resende, da Rádio Senado. Ouça o áudio com mais informações.

Comissão Mista criada para analisar gastos do decreto de estado de calamidade pública se reunirá na próxima segunda-feira
Post

Comissão Mista criada para analisar gastos do decreto de estado de calamidade pública se reunirá na próxima segunda-feira

O Senador Confúcio Moura (MDB/RO) que há dias vinha cobrando agilidade do Congresso Nacional para que fosse instalada a Comissão Mista designada para analisar os gastos e aplicações do Decreto Legislativo (PDL 88/2020), que reconheceu estado de calamidade pública no país, anunciou na quarta-feira (15), que os membros se reunirão por meio de vídeo conferência na próxima segunda-feira (20), às 11 horas.

Congresso instala comissão para acompanhar medidas emergenciais na segunda
Post

Congresso instala comissão para acompanhar medidas emergenciais na segunda

Será instalada virtualmente na segunda-feira (20), às 11h, a comissão especial temporária mista que acompanhará a execução das medidas relacionadas à pandemia do coronavírus no Brasil. A comissão, de seis deputados e seis senadores, com igual número de suplentes, deverá eleger um presidente e um vice-presidente, devendo uma Casa indicar um nome para a presidência e a outra indicar a vice-presidência.

Projetos permitem dedução do IR de doações para combate ao coronavírus
Post

Projetos permitem dedução do IR de doações para combate ao coronavírus

Doações destinadas a ações de enfrentamento aos efeitos da pandemia do novo coronavírus podem vir a ser deduzidas do Imposto de Renda. No Senado, foram apresentadas duas propostas nesse sentido, o PL 1.705/2020, do senador Confúcio Moura (MDB-RO), que concede dedução do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica, e o PL 1.848/2020, do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que permite dedução do imposto de renda dos valores doados pelas pessoas físicas aos fundos de combate ao coronavírus.  

Projeto de lei de Confúcio Moura propõe redução de taxas de juros de empréstimo consignado ao servidor público
Post

Projeto de lei de Confúcio Moura propõe redução de taxas de juros de empréstimo consignado ao servidor público

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou no Plenário do Senado Federal, Projeto de Lei (PL) nº 1794/2020, que estabelece limites para a cobrança da taxa de juros a empréstimos consignados feitos a servidores públicos da União, estados, munícipios e Distrito Federal, durante a vigência do estado de calamidade pública da Covid-19.

Confúcio Moura manifesta-se favorável ao substitutivo do senador Anastasia à PEC do Orçamento de Guerra
Post

Confúcio Moura manifesta-se favorável ao substitutivo do senador Anastasia à PEC do Orçamento de Guerra

A utilizar a palavra, em sessão remota, que a discutiu o substitutivo do senador Antônio Anastasia (PSD-MG) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020, chamada de PEC do “Orçamento de Guerra”, o senador Confúcio Moura (MDB/RO), disse nessa segunda-feira (13) que, em princípio, estava com dúvidas, e o seu posicionamento era votar contra a proposta aprovada pela Câmara, mas mudou de opinião após ler o relatório feito pela Comissão de Orçamento do Senado.

Confúcio defende ampliação de crédito fundiário para agricultores familiares
Post

Confúcio defende ampliação de crédito fundiário para agricultores familiares

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) sugeriu, nesta segunda-feira (13), em pronunciamento pela internet, que o governo federal ofereça mais recursos para ampliar as linhas de crédito fundiário. Segundo ele, é necessário esse fomento para os trabalhadores rurais, para estes que possam adquirir suas terras e implantar a infraestrutura necessária.

Projeto de Confúcio Moura concede dedução de imposto sobre a renda de empresa que colaborar no combate à Covid-19
Post

Projeto de Confúcio Moura concede dedução de imposto sobre a renda de empresa que colaborar no combate à Covid-19

Senador Confúcio Moura (MDB/RO) apresentou no Plenário do Senado Federal, o Projeto de Lei PL 1705/2020, que concede dedução do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) devido a doações destinadas exclusivamente a ações de enfrentamento aos efeitos da pandemia da Covid-19 feitas por empresas.