Vários feriados nacionais poderão ter sua comemoração antecipada em consequência da pandemia de covid-19, segundo projeto de lei apresentado na segunda-feira (20) pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO). Esse projeto (PL 2.026/2020) aguarda distribuição às comissões da Casa. Segundo o parlamentar, o objetivo da proposição é manter a atividade produtiva quando chegar ao fim o estado...
Para o senador Confúcio Moura (MDB-RO), uma boa liderança para unir e conduzir na reconstrução do país será necessária após a travessia da crise causada pela covid-19.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou esta semana ao Senado projeto (PL 2.028/2020) determinando que 80% dos recursos e bens apreendidos em ações de combate ao tráfico de drogas, ou à lavagem de dinheiro, sejam destinados a políticas de enfrentamento ao coronavírus.
Aproximadamente R$ 650 mil referente a emendas individuais do senador Confúcio Moura (MDB-RO), para aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde de Ariquemes, já estão na conta do município desde a última quinta-feira (16).
A comissão mista que acompanha as ações do governo voltadas a mitigar a crise do coronavírus tem reunião marcada para esta sexta-feira (24), às 11h, com o objetivo de definir seu plano de trabalho. A reunião será realizada de forma remota e terá transmissão a partir do gabinete do senador Confúcio Moura (MDB-RO), presidente do colegiado.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), apresentou nesta quarta-feira (22), Projeto de Lei 2.027, de 2020, que permite a dedução da base de cálculo do imposto de renda da pessoa jurídica e física das doações a projeto de pesquisa científica e tecnológica voltado para o enfrentamento da Covid-19 realizado por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT).
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) denunciou nesta segunda-feira (20), em pronunciamento pela internet, a falta de políticas públicas efetivas de proteção das comunidades indígenas. Ao lembrar o Dia do Índio, celebrado no domingo (19), o senador destacou a necessidade de continuar a demarcação das terras indígenas, pois esses povos precisam de amplos territórios para realizar suas atividades de coleta, caça e pesca.
Traduzir dados, números e informações técnicas para que a população possa conhecer o impacto da crise provocada pela pandemia de coronavírus na economia e na sociedade. Esta é a principal finalidade da Comissão Mista Especial do Congresso Nacional que acompanhará os gastos e as medidas tomadas pelo Poder Executivo no enfrentamento à pandemia, instalada nesta segunda-feira (20).
A comissão especial mista, criada a partir do Decreto Legislativo nº 6, de 2020, tem por objetivo acompanhar a situação fiscal, a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública causada pelo coronavírus. Em reunião virtual ocorrida nesta segunda-feira (20) elegeu, por aclamação, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) presidente, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) vice-presidente, e o deputado Francisco Júnior (PSD-GO) relator.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu nesta sexta-feira (17) em pronunciamento pela internet que os municípios adotem medidas urgentes para a implantação de um sistema de educação a distância (EAD) que permita aos alunos a retomada das aulas durante a pandemia.
