O senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (8), que a política ambiental do governo brasileiro deve estar em consonância com os interesses dos diversos atores da sociedade, especialmente os da Amazônia, onde, ano a ano, as riquezas são destruídas pelo desmatamento e pelas queimadas. Além de abrigar belezas e riquezas naturais, a...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou na segunda-feira (06), no Plenário do Senado, o Projeto de Lei n° 3669, de 2020 para tornar obrigatória a divulgação, diariamente, pela internet, em “site” eletrônico, dados referentes ao combate da Covid-19. A proposição altera a Lei no 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (7), ser contrário ao retorno das aulas presenciais nas escolas até que a pandemia de covid-19 esteja sob controle. Qualquer decisão que não observe esse critério, continuou o senador, é duvidosa e põe em risco a saúde das crianças e das pessoas com as quais elas convivem, especialmente as pertencentes a grupos de risco, como idosos e pessoas com doenças crônicas.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou no Plenário do Senado, na última semana, o Projeto de Lei nº 3552, de 2020, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, para ampliar reserva de vagas que especifica aos processos seletivos de acesso a cursos de mestrado e doutorado. A proposição altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012.
Na audiência pública desta terça-feira (07), da Comissão Mista de acompanhamento das ações do Governo no enfrentamento ao coronavírus, que debateu as dificuldades de acesso ao crédito para as micro e pequenas empresas, o senador Confúcio Moura (MDB-RO), presidente do colegiado, afirmou que as únicas instituições creditícias possíveis de acolher os brasileiros invisíveis e informais...
O panorama da educação diante da pandemia de covid-19 vai ser debatido em audiência pública da comissão mista que analisa as ações do governo federal no enfrentamento da covid-19. A reunião remota está marcada para quinta-feira (9), às 10h.
A comissão mista que acompanha as medidas de combate à covid-19, em reunião nesta terça-feira (7), aprovou requerimento de audiência pública remota para ouvir o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário. A intenção dos parlamentares é debater e acompanhar com o convidado as perspectivas de transparência, execução orçamentária e financeira e as metas fiscais relacionadas ao enfrentamento da pandemia. A audiência ainda não tem data marcada.
A Comissão Mista destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao coronavírus, presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), irá debater nesta terça-feira (07), às 10h, em audiência pública, a dificuldade de acesso ao crédito para as micro e pequenas empresas no contexto da crise causada pela pandemia da Covid-19.
Na segunda feira (29), o Ministério da Saúde liberou aproximadamente R$ 485 mil em emendas individuais do senador Confúcio Moura (MDB-RO), referente ao Orçamento Geral da União (OGU) 2020, para atender os municípios de Alto Paraíso, Itapuã do Oeste e Monte Negro na aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção básica de saúde.
O senador Confúcio Moura, vice-presidente nacional do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), afirmou nesta quinta-feira (02), data em que o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 107/2020, deliberando o adiamento das eleições municipais, que a alteração do calendário eleitoral foi importante em razão da pandemia do novo coronavírus. O parlamentar disse que votou pela mudança...
