Estudantes de baixa renda devem ter acesso à internet e equipamentos para aulas on-line. É o que determina projeto de lei (PL 4538/2020) do senador Confúcio Moura (MDB-RO). O Programa Nacional de Inclusão Digital da Educação Básica utilizaria recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) para comprar os equipamentos.
Em razão do isolamento social, decorrente das medidas adotadas para enfrentamento à epidemia de covid-19, o senador Confúcio Moura (MDB-RO), apresentou na última sexta-feira (11), em plenário, o Projeto de Lei nº 4.538 de 2020 que cria o Programa Nacional de Inclusão Digital para a Educação Básica, com o objetivo de ampliar o acesso às tecnologias da informação e comunicação para estudantes da rede pública de ensino.
Por exemplo, por que carregar desonerações tributárias, anos a fio, sem saber se estão surtindo o efeito preconizado sobre a renda e o emprego? Será que permitir abatimentos de gastos com saúde, no Imposto de Renda, é uma boa política? Por que manter a chamada progressão automática nas carreiras do serviço público? Se os subsídios...
O uso da máscara pegou. Ninguém estranha outra pessoa por estar usando máscara. Virou até moda combinar a cor da máscara com blusa, saia e sapato. Até mesmo com o esmalte das unhas. A gente ficava olhando as mulheres muçulmanas, cheia de roupões, turbantes, rostos escondidos. Nos parecia tão estranho. Hoje, estamos quase imitando os...
O Projeto de Lei nº 4524/2020 apresentado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), dispõe sobre o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e estabelece mecanismos para ampliar o acesso à internet e promover a inclusão digital. A proposição altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que rege sobre a organização dos serviços de telecomunicações, criação e funcionamento de um órgão regulador.
Aulas pelo rádio e doações de celulares e computadores. É preciso encontrar soluções para que o ensino a distância fique acessível aos alunos. Projeto também pode possibilitar crédito para que famílias de baixa renda comprem computadores. Veja mais nesta reportagem sobre educação na pandemia produzida pela equipe do programa Inclusão.
PROJETO DE LEI N°4538, DE 2020 Cria o Programa Nacional de Inclusão Digital para a Educação Básica. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 4538/2020 Data: 11/09/2020 Local: Plenário do Senado Federal ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO PL 4538/2020 Fonte: Senado Federal. ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 4538/2020 EM TEMPO REAL
Há quase 20 anos, as empresas de telecomunicações devem destinar 1% da receita operacional para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicação (Fust). Esse fundo foi criado, principalmente, para garantir o serviço às pessoas que moram em regiões mais pobres e isoladas. No Senado, há pelo menos 18 propostas que alteram o Fust para...
De repente, mais que de repente, agora, no final de agosto, o boi gordo sumiu da praça de Rondônia. Os caminhoneiros das carretas boiadeiras estão quase parando.
O Projeto de lei nº 4.339, de 2020, apresentado pelos senadores Confúcio Moura (MDB-RO), Kátia Abreu (PP-TO) e Esperidião Amin (PP-SC) propõe dar prioridade ao microcrédito, no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e garantir segurança às operações de microcrédito concedidas pelas Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPS).
