PROJETO DE LEI N° 2726, DE 2019 Acrescenta o § 1º-A ao art. 312 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para criar causa de aumento de pena para o crime de peculato. DATA: 08/05/2019 AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) TEOR: PROJETO DE LEI Nº 2726, DE 2019...
Author: Assessoria de Imprensa (Zózimo Macedo)
Post
Corte de verbas inviabilizará as atividades do IFRO
Reitor pede intervenção do senador Confúcio junto ao Governo Federal O contingenciamento das verbas das universidades públicas e institutos federais foi a principal pauta da audiência entre o senador Confúcio Moura (MDB/RO) e o reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro), Uberlando Tiburtino Leite, nessa terça-feira (07), em Brasília. O...
Post
Agenda em Brasília (quarta-feira, 08 de maio de 2019)
Na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) nós votamos várias concessões de rádio e televisão do Brasil, onde eu apresentei também uma sugestão ao presidente, que a gente não ficasse só limitado a essas aprovações rotineiras de emissoras rádio, e que isso faz parte, e podia ser até votado em pacote, coisa simples, que já...
Post
Ministro da Educação apresenta diretrizes da pasta e responde senadores durante audiência pública
Há pouco menos de um mês após a posse, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, compareceu à audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal para apresentar as propostas do governo em relação a educação no Brasil.
Post
Ministro nega corte para universidades federais e defende educação básica
As diretrizes e programas prioritários do Ministério da Educação foram apresentados pelo ministro Abraham Weintraub à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), nesta terça-feira (7). Ele assumiu a pasta em 8 de abril, após a saída de Ricardo Vélez, e foi convidado pela comissão após ter adotado medidas e dado declarações polêmicas. Uma delas...
Post
Municípios da Zona da Mata apresentam demandas ao senador Confúcio Moura
Dando prosseguimento na agenda de trabalho com prefeitos, vereadores e comunidade, o senador Confúcio Moura esteve no fim de semana em quatro municípios da região da Zona da Mata, colhendo demandas e esclarecendo dúvidas que resultarão em benefícios para aos moradores das cidades.
Post
PEC 66/2019 (possibilitar às universidades públicas a cobrança de contrapartidas financeiras por serviços prestados à sociedade e para facultar a administração autônoma desses recursos e dos obtidos diretamente)
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N° 66, DE 2019 Altera o art. 207 da Constituição Federal, para possibilitar às universidades públicas a cobrança de contrapartidas financeiras por serviços prestados à sociedade e para facultar a administração autônoma desses recursos e dos obtidos por meio do gerenciamento do patrimônio imobiliário, da produção de bens e serviços...
Post
Agenda em Brasília (terça-feira. 07 de maio de 2019)
A audiência pública no Senado com novo ministro da Educação Abraham Weintraub, foi bastante concorrida. Ele é novo na área, assumiu o Ministério no início do mês passado. Na sua apresentação falou do seu currículo, das suas experiências como gestor da iniciativa privada, que é um homem de metas. Falou claramente que a educação brasileira...
Post
Diagnóstico da rede municipal de educação de Itapuã do Oeste é apresentado a prefeito e técnicos
A equipe técnica de educação do senador Confúcio Moura apresentou na quinta-feira (2) ao prefeito Moisés Cavalheiro e sua assessoria, o diagnóstico da rede municipal de educação em Itapuã do Oeste, elaborado no município, em março de 2019.
Post
Reformar para viver
Não há país que não tenha sofrido em algum momento da história. As causas são variadas – guerras, pragas, doenças, intempéries, recessões econômicas. E depois destes solavancos, o povo, depois do infortúnio se une, reconstrói com muito esforço os danos e ajusta a conduta coletiva de futuro. Há sempre jeito de se arranjar o que...