Os cortes orçamentários e o contingenciamento de recursos são comuns na educação pública no Brasil, especialmente no âmbito das pesquisas e manutenção do ensino superior. Desde modo, a fim de minimizar o problema, o senador Confúcio Moura (MDB/RO) apresentou na terça-feira (07), com o apoio de outros 31 parlamentares, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2019.
A atuação da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal foi questionada pelo senador Confúcio Moura (MDB/RO) nessa quarta-feira (8). Segundo o parlamentar, o papel da CCT é muito mais do que as votações de projetos de concessão de emissoras de rádio e televisão, ela deve estar antenada ao momento.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu em Plenário nesta quinta-feira (9), a transferência para a União da responsabilidade sobre a educação básica. Para o parlamentar, o Estado deveria pagar o salário de professores que atuam nas redes de ensino municipais, “semelhante ao programa Mais Médicos”, sugeriu. Na ocasião, o senador afirmou que já existem casos...
Uma reunião importante na Secretaria de Aviação Civil (SAC) com o secretário substituto do órgão, Carlos Resende, o deputado federal Lúcio Mosquini, a Mayara, diretora financeira do Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia (DER) e assessores parlamentares da Infraero. Assunto: Aeroporto de Ariquemes. O projeto estava incompleto, o pessoal do Estado não tem experiência...
O projeto de lei (PL 692/2019) que altera o sistema nacional de Defesa Civil foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quarta-feira (8). A proposta altera a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil para reforçar a prevenção de desastres naturais no Brasil, na tentativa de diminuir os seus impactos humanos e ambientais.
Foi apresentado nesta quarta-feira (8), na Comissão de Meio Ambiente (CMA), o substitutivo do senador Confúcio Moura (MDB-RO) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 603/2015 que cria um regime diferenciado de licenciamento ambiental para o uso de potenciais hidráulicos estratégicos, destinados à construção de usinas hidrelétricas.
PORTO VELHO RO – Apostando no potencial do Parque Natural de Porto Velho, a maior unidade de conservação municipal, com mais de 390 hectares, a Subsecretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), com total incentivo do prefeito Hildon Chaves, desenvolveu o projeto base para implantação do primeiro ‘serpentário’ da região Norte. Com uma variedade...
SENADOR CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 67ª Sessão Não Deliberativa da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura Plenário do Senado Federal 09/05/2019 O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO. Para discursar.) – Jovens alunos do Instituto Federal do Tocantins, sejam bem-vindos. Quero avisar para vocês que eu sou tocantinense. Eu saí de...
Diagnóstico da educação de Itapuã do Oeste é apresentado ao prefeito
A comissão mista da Medida Provisória 868/18, que altera as regras para o setor de saneamento básico, aprovou na terça-feira (07), o parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), que transfere para a Agência Nacional de Águas (ANA) a competência para editar normas de regulamentação sobre o serviço de saneamento, que hoje é dos municípios. O...
