Pena pode ser aumentada caso a vítima for menor de 18 anos, maior de 60 anos, ou apresentar deficiência mental O Projeto de Lei (PL) 847/2019, de autoria do senador Confúcio Moura (MDB/RO), foi aprovado nesta quarta-feira (14) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e segue para análise da Câmara dos Deputados. A...
Em Porto Velho senador Confúcio Moura fala sobre projeto para acabar com os conflitos de terra em Rondônia Fonte: Canal Sic TV
Projeto de lei que tipifica como crime induzir, pela internet, que pessoa pratique atos contra a própria saúde foi aprovado nesta quarta-feira (14) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto seguiu para análise na Câmara dos Deputados.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou nesta terça-feira (13), em plenário, o lançamento no último sábado (10), no município de Itapuã do Oeste (RO), do que chamou de “Dia D da Educação”. Nesse dia, explicou o senador, foi instituído também o programa “Atleta do Ideb”. — Com doações de parceiros comerciários locais, os meninos ficaram...
PROJETO DE LEI N° 4215, DE 2019 Dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 4215/2019 Data: 05/08/2019 Local: Plenário do Senado Federal TEOR: PROJETO DE LEI Nº , DE 2019 Dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) faz na manhã desta quinta-feira (15) uma audiência pública com objetivo de debater a questão da reciclagem de lixo eletrônico.
O presidente da Petrobras, Roberto Castelo Branco, recebeu na terça-feira (14), em Brasília, a bancada federal de Rondônia e representantes da Companhia Rondoniense de Gás (Rongás) para tratar da viabilidade de extensão do gasoduto Urucu/Juruá (AM), até o município de Porto Velho (RO).
Recebi no gabinete o senador Eduardo Gomes. Ele faz parte da mesa diretora do Senado e hoje cobrei dele a votação do meu projeto – Senado Educador -Projeto de Resolução do Senado (PRS 21/19) para que entre vigor. O Eduardo Gomes é meu do Tocantins. Conversamos sobre o Tocantins e o posicionamento das próximas votações....
Audiência Pública para que seja incluído o convidado Eduardo Levy Cardoso,com o objetivo de debater sobre a implantação de cidades inteligentes no Brasil, bem como apresentar os principais programas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) na área de criação e inovação de tecnologias para a comunicação digital e a educação, objeto do...
