Tag: Telecomunicações

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Confúcio Moura integra Comitiva do Presidente Lula em viagem à China
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Confúcio Moura integra Comitiva do Presidente Lula em viagem à China

Serão cerca de 200 integrantes, entre ministros, empresários e políticos. Há a previsão de assinatura de 20 acordos em áreas estratégicas para os dois países O senador Confúcio Moura (MDB-RO), presidente da Comissão de Infraestrutura e Serviço (CI) do Senado Federal, integrará a Comitiva do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva que irá à China...

Empresas de energia elétrica e de telecomunicações poderão partilhar infraestrutura com a administração pública
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Empresas de energia elétrica e de telecomunicações poderão partilhar infraestrutura com a administração pública

Cessão gratuita do suporte atenderá serviços de emergência, defesa nacional e segurança A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado aprovou nesta quarta-feira (11), por unanimidade, o relatório do senador Confúcio Moura (MDB/RO) sobre o Projeto de Lei (PL) nº 2905/2019, de autoria do senador Alvaro Dias (Podemos/PR). A matéria estabelece...

Aprovada em caráter de urgência, Lei das Teles é encaminhada para sanção presidencial
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Aprovada em caráter de urgência, Lei das Teles é encaminhada para sanção presidencial

Requerimento de iniciativa do senador Confúcio Moura (MDB/RO) abreviou a tramitação do projeto O Plenário Senado Federal aprovou ontem (11), em caráter de urgência, o PLC nº 79/2016, também conhecido como a Lei da Teles. Entre os principais pontos de mudança está a transformação das concessões de telefonia fixa em autorizações, e a transferência da...

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REQUERIMENTO Nº 53, DE 2019 – CCT – Audiência Pública – Permite a adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações de concessão para autorização, e 9.998, de 17 de agosto de 2000; e dá outras providências.

Requer urgência para apreciação em Plenário do PLC 79/2016 Identificação: REQ 53/2019 – CCT. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data:11/09/2019. Local: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.   TEOR: REQUERIMENTO Nº 001, DE 2019 – CCT Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência...

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PROJETO DE LEI N° 3916, de 2019 – Prevê a aplicação de recursos do FISTEL no combate ao crime de pedofilia.

PROJETO DE LEI N° 3916, DE 2019 Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nº...

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PROJETO DE LEI N° 3161, DE 2019- Institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, para utilização dos recursos na educação e nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, bem como em serviços prestados no regime privado

PROJETO DE LEI N° 3161, DE 2019 Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995, e a Lei nº 9.998, de 17...