A Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas de Combate à covid-19 ouvirá, na próxima segunda-feira (28), a partir das 10h, por videoconferência, o secretário Especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior. A audiência com Waldery Jr. cumpre a determinação, estabelecida no plano de trabalho da comissão, de que um representante do Ministério da Economia compareça mensalmente...
O Senado Federal analisa requerimento nº 2.275, de 2020, do senador Confúcio Moura (MDB-RO), apresentado conjuntamente com outros pares, que cria Comissão Especial para propor soluções que promovam a regulamentação e acompanhamento orçamentário do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), conforme Emenda Constitucional n° 108/2020.
O Senado aprovou nesta terça-feira (22), por votação simbólica, a medida provisória que autorizou o Ministério da Saúde a prorrogar contratos de trabalho de 3.592 profissionais temporários de saúde que atuam nos seis hospitais federais localizados no estado do Rio de Janeiro (MP 974/2020). Antes de chegar ao Senado, essa medida provisória foi analisada na Câmara, onde passou por modificações — e por isso foi transformada em um projeto de lei de conversão: o PLV 38/2020. Foi esse texto, modificado pelos deputados federais, que os senadores aprovaram. O projeto segue para sanção presidencial.
Em pronunciamento nesta terça-feira (22), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu que os estudantes retornem às aulas presenciais nos próximos meses, de forma gradativa. Entretanto, ele ressaltou que só apoia a iniciativa desde que, daqui por diante, a curva de mortes por covid-19 seja descendente.
Em sessão semipresencial nesta terça-feira (22), com início às 16h, o Plenário analisará duas medidas provisórias, cujos prazos de vigência expiram nesta semana: a MP 971/2020, que prevê aumento da remuneração de policiais e bombeiros do Distrito Federal, e a MP 974/2020, que prorroga contratos por tempo determinado no Ministério da Saúde. O Senado só...
Quero ver como ficarão os partidos políticos no Brasil depois destas eleições de 2020. Aqui, dentro do meu coração, tem um número, que não é o ideal, mas o possível: sobrarem dezessete (17) dos trinta e cinco (35) partidos atuais. Sem as coligações vergonhosas que existiam, cada um deve formar suas chapas puro sangue. Aí é...
Dos 1.800 médicos cubanos, aproximadamente, que optaram em permanecer no Brasil após o rompimento do acordo entre Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em 2019, apenas 121 ainda não foram contratados, afirmou o Secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Raphael Câmara, em audiência por meio de vídeo conferência com o senador Confúcio Moura (MDB-RO), na quinta-feira (17).
Comissão Mista destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução das medidas relacionadas ao coronavírus debateu nessa quinta-feira (17), com ministro da Educação, Milton Ribeiro, os investimentos e as estratégias do Governo Federal para a retomada das aulas presenciais e a mitigação dos impactos da pandemia no Brasil.
