Homenagem de pesar pelo falecimento do ex-Senador Odacir Soares. Identificação: RQS 787/2019. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 13/09/2019. Local: Plenário do Senado Federal. TEOR: REQUERIMENTO Nº DE. Senhor Presidente,Requeiro, nos termos dos arts. 218, II e 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento...
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Salve, salve o Incra!
SENADOR CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 167ª Sessão Deliberativa Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura Plenário do Senado Federal 13/09/2019 O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO. Para discursar.) – Senadores presentes, público das galerias, servidores do Senado, telespectadores, primeiro, antes de abrir o meu discurso, cujo objetivo é falar...
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Aprovada em caráter de urgência, Lei das Teles é encaminhada para sanção presidencial
Requerimento de iniciativa do senador Confúcio Moura (MDB/RO) abreviou a tramitação do projeto O Plenário Senado Federal aprovou ontem (11), em caráter de urgência, o PLC nº 79/2016, também conhecido como a Lei da Teles. Entre os principais pontos de mudança está a transformação das concessões de telefonia fixa em autorizações, e a transferência da...
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PEC 137/2019 (altera a CF para definir a educação como vetor do progresso do País)
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N° 137, DE 2019 Altera o art. 205 da Constituição Federal, para definir a educação como vetor do progresso do País.. DATA: 12/09/2019. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) (1º signatário), Senador Styvenson Valentim, Senadora Zenaide Maia, Senador Flávio Arns, Senador Jean Paul Prates, Senador Dário Berger, Senador Rodrigo Cunha, Senador Carlos Viana,...
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Mensagem do produtor rural Osvaldo Martins de Carvalho, da Estância Jaboticabal
A Estância Jaboticabal, em Ariquemes, está aberta para visitação. Com 180 pés de jabuticaba, e uma safra de 5 mil quilos, o produtor Osvaldo Martins de Carvalho aguarda receber mais de 2,5 mil pessoas neste ano. A propriedade é localizada no Km-501 da BR-364, sentido Jaru. A entrada custa R$5,00.
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REQUERIMENTO Nº 53, DE 2019 – CCT – Audiência Pública – Permite a adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações de concessão para autorização, e 9.998, de 17 de agosto de 2000; e dá outras providências.
Requer urgência para apreciação em Plenário do PLC 79/2016 Identificação: REQ 53/2019 – CCT. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data:11/09/2019. Local: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. TEOR: REQUERIMENTO Nº 001, DE 2019 – CCT Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência...
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Demora na análise dos pedidos de patentes afeta a competitividade e a capacidade de inovação da indústria nacional
Projeto do senador Confúcio Moura torna mais eficiente o processo de registro de patentes O Brasil encerrou o último ano com uma fila de aproximadamente 208 mil pedidos de patentes no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Como consequência, o tempo médio de espera é elevado, 10 anos, enquanto a média mundial é de três...
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Agenda em Porto Velho (quarta-feira, 11 de setembro de 2019)
Aproximadamente 90% das obras das casas populares em Espigão do Oeste e Ouro Preto do Oeste estão concluídas. É o que informou a gerente de Habitação da Caixa Econômica Federal (CEF), Joyce Lourenço, em reunião nesta quarta-feira (11), em Porto Velho. Serão construídas, respectivamente, 200/150 habitações nos municípios. O gabinete do senador Confúcio Moura esteve...
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Inclusão sociocultural das pessoas com deficiência auditiva é o assunto do novo projeto do senador Confúcio
Legendagem descritiva permitirá melhor compreensão das produções audiovisuais O distribuidor de obras audiovisuais fornecerá aos exibidores de primeira janela – cinema e demais mídias –, cópias das produções com legendagem descritiva. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) nº 4848/2019, de autoria do senador Confúcio Moura, que altera a Lei nº 10.098/2000, responsável...
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Mas essa reforma vai ajudar o Brasil a crescer?
SENADOR CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 157ª Sessão Não Deliberativa da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura Plenário do Senado Federal 06/09/2019 O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO. Para discursar.) – Hoje, o tema, a temática maior dos debates foi a Previdência Social, mas esse não é o objetivo do meu...