A comissão mista do Congresso Nacional que fiscaliza as ações do governo federal no combate à pandemia da Covid-19, presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), receberá nesta quinta-feira (17), o ministro da Educação, Milton Ribeiro. A audiência pública prevista para iniciar às 10h, debaterá os investimentos e as estratégias do MEC para a retomada do ensino e a mitigação dos impactos do coronavírus no Brasil.
Estudantes de baixa renda devem ter acesso à internet e equipamentos para aulas on-line. É o que determina projeto de lei (PL 4538/2020) do senador Confúcio Moura (MDB-RO). O Programa Nacional de Inclusão Digital da Educação Básica utilizaria recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) para comprar os equipamentos.
Aulas pelo rádio e doações de celulares e computadores. É preciso encontrar soluções para que o ensino a distância fique acessível aos alunos. Projeto também pode possibilitar crédito para que famílias de baixa renda comprem computadores. Veja mais nesta reportagem sobre educação na pandemia produzida pela equipe do programa Inclusão.
PROJETO DE LEI N°4538, DE 2020 Cria o Programa Nacional de Inclusão Digital para a Educação Básica. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 4538/2020 Data: 11/09/2020 Local: Plenário do Senado Federal ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO PL 4538/2020 Fonte: Senado Federal. ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 4538/2020 EM TEMPO REAL
Há quase 20 anos, as empresas de telecomunicações devem destinar 1% da receita operacional para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicação (Fust). Esse fundo foi criado, principalmente, para garantir o serviço às pessoas que moram em regiões mais pobres e isoladas. No Senado, há pelo menos 18 propostas que alteram o Fust para...
PROJETO DE LEI N°4524, DE 2020 Altera a Lei no 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995; a Lei nº 9.998, de 17 de agosto...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) ressaltou, em pronunciamento nesta quarta-feira (9), a importância da educação para o desenvolvimento do país. O parlamentar lembrou o Dia do Combate ao Analfabetismo, celebrado na terça-feira (8) e lamentou que haja desigualdade em quase dois séculos de independência do Brasil.
Os senadores celebraram em suas redes sociais, nesta terça-feira (8), o Dia Mundial da Alfabetização. A data foi criada em 1967 pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua) de 2019 indica uma taxa de analfabetismo de 6,6% entre brasileiros com 15 anos ou mais, o que representa cerca de 11 milhões de analfabetos no país.
A comissão mista que acompanha as medidas de combate à pandemia recebeu dados atualizados sobre a evolução da doença no Brasil. O representante do Ipea, André Tortato, apresentou 33 propostas de políticas públicas para amenizar a crise sanitária e econômica. Já o diretor do Datasus, Jacson Venâncio, afirmou que a integração de dados de saúde...
