Rebei nesta quinta-feira (11) os procuradores do Ministério Público de Contas de Rondônia, Goiás, Distrito Federal e Pará, respectivamente Adilson Medeiros, Henrique Pandin, Danilo Morais e Stanley Botti. Vieram pedir apoio à PEC 22/2023, que aprimora o regramento e consolida balizas institucionais necessárias ao bom funcionamento do Ministério Público de Contas brasileiro. Disse a eles...
Hoje, recebi em meu gabinete o deputado Fernando Monteiro, autor do PDL do Marco Legal do Saneamento, aprovado na Câmara dos Deputados. Ele veio aqui trazer a sua experiência. É um especialista nessa área de água e esgoto e veio me mostrar as imperfeições do decreto do governo federal. A proposição ainda não está comigo....
O projeto (PL 2159/2021), que flexibiliza as regras de Licenciamento Ambiental, será discutido em audiência pública conjunta das Comissões de Meio Ambiente e de Agricultura. A matéria foi aprovada em 2021 na Câmara dos Deputados e está em análise simultânea nas duas comissões. Os críticos do projeto alegam que ele traz insegurança jurídica e...
Ações do senador nos dois municípios estão concentradas em educação, infraestrutura e saúde O senador Confúcio Moura realizou visitas aos municípios de Monte Negro e Alto Paraiso no dia de ontem, 08, para conversar com os prefeitos, vereadores e moradores sobre projetos na área da educação, saúde e infraestrutura. Durante a visita, o senador destacou...
Para o senador, não há espaço de resistência democrática mais sólido do que os parlamentos espalhados pelo País, em seus diferentes níveis A luta pela manutenção do Parlamento no Brasil remonta à Assembleia Constituinte de 1823. O objetivo da Constituinte à época era redigir a primeira Constituição brasileira, uma vez que o país acabara de...
Para o senador, a regulamentação do setor permite que empresas ou indivíduos neutralizem suas emissões de gases que provocam o efeito estufa Em pronunciamento nesta terça-feira (02), durante a sessão deliberativa do Senado Federal, o senador Confúcio Moura cobrou prioridade para a tramitação do Projeto de Lei nº 412, de 2022, que regula o mercado...
Em reunião nesta quarta-feira (26) no Congresso Nacional, a Bancada Federal de Rondônia elegeu o deputado federal Maurício Carvalho (União Brasil), neófito no mandato, como o novo coordenador da bancada de Rondônia. Carvalho venceu a disputa com a deputada Sílvia Cristina (PL) e irá substituir o deputado Lúcio Mosquini (MDB). A bancada de Rondônia é...
Para o senador, o problema ultrapassa os limites do Estado e demanda envolvimento de todos, mesmo daqueles que frequentam o ambiente escolar O senador Confúcio Moura (MDB-RO) escolheu a educação como uma das suas principais bandeiras para o mandato. Criterioso, o senador rondoniense atua para que a educação não melhore apenas nos indicadores quantitativos, mas...
Para o senador, os agentes de trânsito são elos importante entre o Estado e os cidadãos, pois estão no dia a dia de todo mundo, sempre respeitosos e solícitos Durante o debate na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) nesta terça-feira (25) que aprovou o Projeto de Lei 5.166/2019, que institui o dia 11...
O projeto mira no ensino médio, regular ou profissionalizante, como forma de ajudar na preparação dos jovens para empreender, trabalhar por conta própria ou concorrer no mercado de trabalho O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou à Mesa do Senado Federal o Projeto de Lei n° 1942/2023 que institui a Bolsa Futuro, destinada a estudantes...
