O projeto (PL 2159/2021), que flexibiliza as regras de Licenciamento Ambiental, será discutido em audiência pública conjunta das Comissões de Meio Ambiente e de Agricultura. A matéria foi aprovada em 2021 na Câmara dos Deputados e está em análise simultânea nas duas comissões. Os críticos do projeto alegam que ele traz insegurança jurídica e pode aumentar a destruição dos biomas brasileiros. Já os apoiadores da matéria defendem a importância da redução dos prazos do licenciamento para atrair novos investimentos.

Cesar Mendes | 08/05/2023, 21h35