SENADOR CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 30ª Sessão Deliberativa da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura (Remota) 08/04/2020
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Confúcio sugere criação de cozinhas comunitárias em cidades pequenas
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) sugeriu nesta quarta-feira (8), em pronunciamento pela internet, a criação de cozinhas comunitárias e solidárias nos pequenos municípios, com a participação de prefeituras, sociedade civil e entidades, como as igrejas.
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Senado Federal aprova programa de crédito para atender micro e pequenas empresas
Com o objetivo de incrementar a atividade econômica dos pequenos empreendedores no país, o Plenário do Senado Federal aprovou na terça-feira (07), em sessão remota, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O conjunto de medidas pretende beneficiar em torno de 20 milhões de empregos.
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Legislativo precisa aprovar reformas estruturantes para o Brasil, diz Confúcio Moura
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou, nesta terça-feira (7), o empenho do Congresso Nacional na aprovação de matérias emergenciais de socorro à população em tempos de pandemia de Covid-19. Para ele, são projetos importantes que permitem liberdade ao governo federal no uso dos recursos para a transferência de renda aos mais afetados pela crise, que impacta principalmente as pessoas de baixa renda. Afirmou também que o Legislativo precisa se ocupar em apreciar os projetos de reformas estruturantes que o país necessita.
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PROJETO DE LEI N°1648 DE 2020 – Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências
PROJETO DE LEI N°1648, DE 2020 Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1990, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, para determinar que os prazos...
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É hora de votar as reformas
SENADOR CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 29ª Sessão Deliberativa da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura (Remota) 07/04/2020
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Projeto suspende calendário de provas do Enem durante pandemia
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentou projeto para suspender os editais do governo federal que determinam as datas para a realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) este ano. No texto do PDL 137/2020, o senador considera “inoportuna” a publicação dos editais em face da emergência epidemiológica da Covid-19, que levou o...
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Home office
O inglês está tomando conta do Brasil. “home office”, veja bem! Nós temos frases e expressões em português que traduz muito bem este bendito “home office”. Quer ver? Trabalho em casa. Trabalho a distância. Telebrabalho. E vêm tantos outros que termino é ficando maluco – Domenico De Masi chama de “smart working”. Uma coisa é certa, o...
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Confúcio Moura propõe a senadores alternar votações de propostas de emendas constitucionais e projetos de lei a partir do próximo mês
Na sessão deliberativa remota dessa sexta-feira (03), que aprovou o PL 1.179/2020, alterando temporariamente o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor e outras normas de direito privado no período da epidemia do Covid-19, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) sugeriu ao presidente em exercício da Casa, Antônio Anastasia (PSD-MG), que sejam alternadas nas votações propostas de emendas à Constituição como a do pacto federativo, entre outras.
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Confúcio Moura estimula doação de parte de imposto para crianças e idosos
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou a iniciativa do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) para estimular os contribuintes a doarem até 3% do Imposto de Renda devido ao fundo do idoso e mais 3% para o fundo da criança e do adolescente de estados e municípios. Isso, segundo o senador, pode ser feito ainda na declaração de ajuste anual de 2020, cujo prazo final de entrega foi prorrogado para o próximo dia 30 de junho.