Poema de Marina Colassanti Voz de Elizete Maria
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Projeto que propõe distribuição de merenda às famílias de alunos das escolas públicas é aprovado no Senado Federal
O Plenário do Senado Federal aprovou por unanimidade, nessa segunda-feira (30), o Projeto de Lei 786/2020, autorizando, em caráter excepcional, que famílias de estudantes das escolas públicas de educação básica recebam merenda escolar enquanto as aulas estiverem suspensas por conta da pandemia de Coronavírus.
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Senado aprova projeto de renda mínima a pessoas de baixa renda em consequência do coronavírus
O Senado Federal aprovou nesta segunda-feira (30), em sessão deliberativa remota, o Projeto de Lei 1.066/2020, que estabelece o pagamento de R$ 600,00 a pessoas de baixa renda em consequência da pandemia do coronavírus. O auxilio emergencial aos trabalhadores informais, popularmente denominado de PL da renda mínima, institui auxílio emergencial por três meses a trabalhadores informais e pessoas que não recebem qualquer tipo de benefício previdenciário ou com renda per capita de até meio salário mínimo.
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Há crise, há solução – se tivermos um líder estadista
Há necessidade do mandamento do Jader Barbalho – um novo ativismo do Congresso. Agora. Há uma paralisia política no Brasil. Votar as reformas urgente. Deveremos passar a boa impressão de que o Congresso está funcionando e preocupado com o povo brasileiro. E que não estamos perdidos. A dívida pública tem que aumentar, para financiar empresas...
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Confúcio Moura sugere que senadores destinem cota de atividades parlamentares para combate ao Covid 19
Entendendo que a nação espera, ansiosamente, por respostas concretas do parlamento quanto ao enfrentamento dos problemas trazidos pela pandemia, ocasionada pelo COVID-19, o senador Confúcio Moura (MDB/RO) encaminhou na quarta-feira (25), ao presidente do Senado Federal, David Alcolumbre (DEM/RR), um ofício relacionando propostas que possam contribuir no combate ao avanço da doença, como também, medidas para evitar maiores prejuízos econômicos e sociais que impactem o país ao fim do surto.
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Senado vai utilizar parte de recurso da saúde no combate ao novo coronavírus
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 668/2020, que proíbe ou restringe exportação de produtos essenciais ao combate do coronavírus no país, e o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 232/2019, que permite mais flexibilidade no uso de recursos destinados à saúde pelos estados e municípios, que podem realocá-los para o combate ao Covid-19. As duas matérias, além de um empréstimo ao Estado de Alagoas, receberam votações unânimes da Casa, nessa quarta-feira (25), na terceira sessão remota.
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Bancada federal de Rondônia define liberação de 22 milhões para o enfrentamento ao coronavírus
Por meio de vídeo conferência, a bancada federal de Rondônia decidiu, por unanimidade, que cada parlamentar alocará R$2 milhões em emendas, perfazendo o total R$ 22 milhões, destinados ao combate e ao controle do novo coronavírus no Brasil e no estado de Rondônia. A reunião aconteceu na última segunda-feira (23), e ainda contou com a participação do governador Marcos Rocha e do secretario estadual de Saúde, Fernando Máximo.
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Em sessão remota, Senado aprova MP que regulamenta a renegociação de dívidas tributárias com a União
Por conta das medidas preventivas contra a crise do novo coronavírus (Covid 19), o Senado Federal realizou na terça-feira (24), a segunda sessão deliberativa, em votação remota, e aprovou por unanimidade, a Medida Provisória - MP 899/19, que regulamenta a renegociação de dívidas tributárias com a União. O texto vai à sanção presidencial.
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Economia Senado aprova MP que regulamenta a negociação de dívidas com a União
Com votação remota, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória (MP) 899/2019. Essa MP regulamenta a negociação de dívidas tributária com a União. Foram 77 votos favoráveis e nenhum contrário. Segundo o secretário-geral da Mesa do Senado, foi a primeira votação por aplicativo feita por um Parlamento no mundo. O texto vai à sanção presidencial.