Proposição do senador Confúcio tramita na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal (CMA) A criação de uma unidade de conservação (UC) é antecedida de estudos técnicos e de consulta pública, a fim de identificar a localização, a dimensão e os limites do território. Contudo, o mesmo não acontece em situação inversa. Deste modo, o...
Projeto do senador Confúcio prevê aplicação dos expedientes em atividades que estejam em consonância com as políticas públicas de telecomunicações Na última quinta-feira (19), o senador Confúcio Moura (MDB/RO) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 5.175/2019, que amplia o escopo de aplicação do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para viabilizar a...
SENADOR CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 172ª Sessão Não Deliberativa da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura Plenário do Senado Federal 19/09/2019 O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO. Para discursar.) – Sr. Presidente, Senador Marcos Rogério, demais Senadores que se encontram nos gabinetes, telespectadores, radiouvintes, hoje eu preparei um discurso para...
PROJETO DE LEI N° 5175, DE 2019 Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995, e a Lei nº 9.998, de 17...
PROJETO DE LEI N° 5174, DE 2019 Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para exigir a realização prévia de estudos técnicos e consulta pública para a desafetação, redução dos limites e recategorização de unidade de conservação. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 5174/2019 Data: 19/09/2019 Local: Plenário do Senado...
Treze mil vagas serão destinadas para áreas de difícil acesso. O relator da matéria na Comissão Mista que analisa a MP 890/2019, senador Confúcio Moura (MDB-RO), fala sobre o assunto. Fonte: TV Senado
Parecer apresentado em comissão no Congresso prevê reinclusão de 1.800 profissionais por até dois anos Natália Cancian Médicos cubanos que faziam parte do Mais Médicos poderão voltar a atuar no programa por até dois anos. A proposta consta de relatório apresentado nesta terça-feira (17) em comissão no Congresso que analisa a medida provisória que cria...
“Os cubanos que permaneceram no Brasil mesmo após o rompimento do convênio do programa Mais Médicos entre o governo federal e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) poderão voltar a exercer a profissão no país. É isso que consta no relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO), apresentado nesta terça-feira (17) na comissão parlamentar mista que...
Manutenção do Mais Médicos, reincorporação dos cubanos e validação dos diplomas obtidos no exterior são pautas contempladas no relatório O senador Confúcio Moura (MDB/RO) apresentou, na tarde dessa terça-feira (17), seu relatório para a Medida Provisória (MP) nº 890/2019, que cria o projeto Médicos pelo Brasil. Nos próximos sete dias, os parlamentares analisarão o documento,...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou, nesta terça-feira (17), seu relatório à comissão mista responsável por examinar a MP 890, que criou o programa Médicos pelo Brasil. A iniciativa tem o objetivo de levar atendimento de saúde a localidades carentes e vulneráveis. O relator manteve a exigência de que profissionais formados no exterior estejam inscritos...
