Tipificação do stalking como contravenção penal e como crime previsto no Código Penal. Fim das penas alternativas para motorista embriagado que matar ou ferir pessoas. Permissão para votação eletrônica em assembleias de condomínio. Incentivo à produção de café de qualidade superior. Esses são alguns dos principais projetos aprovados pelo Senado nesta semana. Fonte: TV Senado
Os relatórios favoráveis foram apresentados pelo senador Confúcio Moura A Comissão de Ciência, Tecnologia, Informação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal recebeu na quinta-feira (15), o relatório de parecer favorável em caráter terminativo, do senador Confúcio Moura, referente aos projetos de Decretos Legislativos nº 456, de 2019 (nº1.125, de 2018); e 458, de 2019...
Alessandro Vieira deve presidir a CMMC no biênio 2019-2020 O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quarta-feira (14) a composição da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) para o biênio 2019-2020. O colegiado tem como atribuição acompanhar, monitorar e fiscalizar, de modo contínuo, as ações referentes às mudanças climáticas no Brasil e será...
A reunião teve a participação de (da esq. para a dir.) Romulo Martins Nagib, da OAB, senador Confúcio Moura, Luís Carlos Machado, da indústria de eletrônicos, e Roberto Laureano, representante dos catadores O Brasil tem hoje 420 milhões de dispositivos digitais como smartphones, tablets e notebooks que vão virar lixo eletrônico. Mas apesar de haver...
Segundo estudo da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil é o sétimo maior produtor de e-lixo do mundo, o maior da América Latina A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal (CMA) realizou nesta quinta-feira (15), audiência pública para debater a destinação do lixo eletrônico, também conhecido como e-lixo. O tema foi proposto pelo...
A Comissão de Meio Ambiente debate o assunto na manhã desta quinta-feira (15). O senador Confúcio Moura, autor do requerimento da audiência, destaca a importância do debate. Fonte: TV Senado
Nesta quinta-feira (15), às 10h, na Comissão de Meio Ambiente do Senado, CMA, será realizada audiência pública sobre descarte de lixo eletrônico, tema proposto pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), com quem conversamos hoje. Ouça o áudio com a entrevista. Fonte: Rádio Senado
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou nesta quarta-feira (14), em Plenário, as dificuldades enfrentadas pelos estados exportadores, que passam por deficits crônicos e não recebem a contrapartida financeira do governo federal. Para Confúcio, a União não compensa o que os estados perderam com a Lei Kandir, que dispõe sobre o imposto dos estados e do...
PROJETO DE LEI N° 4215, DE 2019 Dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 4215/2019 Data: 05/08/2019 Local: Plenário do Senado Federal TEOR: PROJETO DE LEI Nº , DE 2019 Dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em...
Audiência Pública para que seja incluído o convidado Eduardo Levy Cardoso,com o objetivo de debater sobre a implantação de cidades inteligentes no Brasil, bem como apresentar os principais programas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) na área de criação e inovação de tecnologias para a comunicação digital e a educação, objeto do...
