PROJETO DE LEI N° 847, DE 2019 Acrescenta o art. 132-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar como crime a conduta cibernética prejudicial à saúde, à incolumidade física ou psíquica ou à vida de outrem. DATA: 18/02/2019 AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). TEOR: PROJETO DE LEI...
Tag: senador Confucio Moura
Post
REQUERIMENTO Nº 002, DE 2019 – CE – Audiência Pública – Política de Inovação da Educação Conectada, para ampliar o apoio das escolas no acesso à internet de banda larga e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica.
Audiência Pública para tratar sobre a Política de Inovação da Educação Conectada, para ampliar o apoio das escolas no acesso à internet de banda larga e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica. Identificação: REQ 2/2019 – CE. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 14/02/2019. Descrição/Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, no âmbito...
Post
Senador Confúcio Moura renuncia a benefícios do mandato
Viagens também serão evitadas para poupar gastos e não fugir dos propósitos De acordo com o levantamento do portal Congresso em Foco, os custos para a manutenção dos salários e benefícios dos deputados e senadores ultrapassam R$ 1 bilhão por ano. No caso do Senado Federal, a soma por parlamentar chega a R$ 160 mil...
Post
Parlamentares e governadores do Norte reivindicam a reforma da BR-319
Bancada dialoga com o Executivo sobre melhorias na infraestrutura da região Na última terça-feira, dia 5 de fevereiro, o senador Confúcio Moura (MDB/RO) reuniu-se com governadores e parlamentares dos estados do Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima para debater sobre a situação da BR-319. O encontro ocorreu no ministério da Infraestrutura, com a presença do ministro...