No entendimento do senador, a manifestação de vontade do profissional é determinante para que o seu registro no Conselho de Classe seja interrompido, arcando ele próprio com os ônus do descumprimento O projeto de lei nº 126/2020, de autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), que regulamenta o cancelamento do registro da profissão a pedido do...
O Projeto que insere escolas públicas na era digital foi formulado e custeado com Emendas do mandato do senador, totalizando até agora mais de 22 milhões Escolas de 22 municípios do estado de Rondônia receberão a 2ª etapa de equipamentos obtidos pelo mandato do senador Confúcio Moura (MDB-RO, em ato que será realizado no próximo...
Para o senador, com a medida, se põe fim no sofrimento daqueles que conviveram com as doenças tropicais existentes em regiões inóspitas do norte do Brasil profundo Durante a aprovação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/2018, no Senado Federal, que iguala as condições para a integração dos servidores dos antigos territórios de Rondônia, Amapá...
Para o senador, a desatualização dos valores pagos em indenizações ou aquisições de terras pelo Estado também é fator que contribui para a violência no campo O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou esta semana no Plenário do Senado Federal o Projeto de Lei nº 4161, de 2023, que institui mecanismos para aprimorar os procedimentos de...
Na avaliação do senador, além de fazer justiça ao atleta alagoano, a honraria é um estímulo àqueles que praticam esportes, mesmo com algum tipo de deficiência O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou à Mesa Diretora do Senado Federal o Projeto de Lei n° 4150 de 2023, que declara Robson Sampaio de Almeida, ex-desportista e primeiro...
Para o parlamentar, o apoio do poder público é fundamental para que os limites estruturais enfrentados pelas pessoas com deficiência possam ser superados na prática de atividades esportivas O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou o Projeto de Lei nº 4.149 de 2023, que cria o Dia Nacional do Paradesporto como uma forma de estimular a...
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, explicou nesta quarta-feira (16) o modelo de precificação de combustível implementado na nova gestão, que considera os gastos da empresa na moeda nacional, e defendeu o recente reajuste no preço da gasolina, após a queda de preços dos últimos meses. Para ele, a nova política de preços “passou...
O armazenamento de gás carbônico (PL 1.425/2022) foi tema de um dos projetos aprovados pela Comissão de Infraestrutura (CI) no primeiro semestre (PL 877/2022). Também foram aprovadas a regulamentação do serviço de praticagem, que é a condução de embarcações nos portos, e proposta sobre debêntures para a infraestrutura (PL 2.646/2020), que, na opinião do senador...
Defensor e admirador dos serviços prestados pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência – SAMU, o senador, como Relator da área de saúde no Orçamento Geral da União – OGU 2023, conseguiu garantir recursos suficientes para a melhoria dos serviços O senador Confúcio Moura (MDB-RO) não cabe em si de contente com a noticia que...
Para o senador, é necessário potencializar aquilo em que a natureza foi generosa com o Brasil – e os rios brasileiros possuem extensões que podem melhorar nossa competitividade Durante a audiência pública desta terça-feira (11) na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) com o diretor-geral da Agência Nacional de Transporte Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery, que...
