Lideranças do partido e de siglas parceiras participaram de um grande encontro, realizado neste final de semana Ao participar do Encontro Municipal do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) em Machadinho d´Oeste, no último sábado (18), o vice-presidente nacional da sigla e senador da república, Confúcio Moura, destacou a ascensão do MDB no município e anunciou o...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) realiza nesta quarta-feira (4), às 10h, audiência pública para debater a implantação de cidades inteligentes no Brasil. A reunião foi requerida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO). A CCT vai apresentar ainda os principais programas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) na área de criação e...
PROJETO DE LEI N° 6303, DE 2019 Altera a Lei de Falências e Recuperação Judicial para estabelecer que a comprovação do tempo mínimo de operação para a realização do pedido de recuperação do produtor rural seja contado a partir do inicio da atividade rural e a não da inscrição do produtor na junta comercial. AUTORIA:...
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N° 184, DE 2019 Altera a Constituição Federal para instituir o Fundo Nacional de Responsabilidade por Poluição Causada por Incidentes com Hidrocarbonetos. DATA: 30/10/2019. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) (1º signatário), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador...
