Em audiência na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (03), o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Rodolfo Saboia, apresentou o plano de atuação da agência na introdução de fontes de energia renovável no país. Saboia destacou que a ANP está empenhada no criação do Programa Nacional de...
Em pronunciamento nesta segunda-feira (2), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou o Dia do Idoso, celebrado no domingo (1º). O parlamentar ressaltou que seu objetivo é “propor medidas para facilitar a prova de vida de pessoas idosas, principalmente aquelas com deficiência, acamadas, imobilizadas, tornando-a menos penosa para esses cidadãos e cidadãs”. — A gente vê,...
O ressaltou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (27), a importância das ações de enfrentamento à crise climática mundial, enfatizando o discurso do presidente Lula na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), que apontou para a gravidade do cenário atual. O parlamentar destacou que, nesse contexto, no Brasil, as agências reguladoras desempenham um...
Ao justificar o convite aos ministros e gestores para a audiência pública, o senador disse se preocupar com o equilíbrio fiscal, a qualidade dos projetos e, sobretudo, com a governança dos gastos A Comissão de Infraestrutura e Serviço (CI) aprovou nesta terça-feira (26), por unanimidade, o requerimento do senador Confúcio Moura que propõe a realização...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (25), mais uma vez ressaltou a educação como um direito essencial e apontou a necessidade urgente de se destinar recursos por meio das emendas parlamentares ao orçamento da União para melhorar a qualidade do ensino no país. Confúcio enfatizou a importância do investimento na...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (20) que a Amazônia é a região com maior desigualdade no país, tendo os piores indicadores econômicos e sociais do Brasil. Confúcio destacou que é preciso promover o desenvolvimento dos moradores da região e ressaltou que muitas universidades do Norte têm estudado sobre a desigualdade...
No entendimento do senador, a manifestação de vontade do profissional é determinante para que o seu registro no Conselho de Classe seja interrompido, arcando ele próprio com os ônus do descumprimento O projeto de lei nº 126/2020, de autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), que regulamenta o cancelamento do registro da profissão a pedido do...
O Projeto que insere escolas públicas na era digital foi formulado e custeado com Emendas do mandato do senador, totalizando até agora mais de 22 milhões Escolas de 22 municípios do estado de Rondônia receberão a 2ª etapa de equipamentos obtidos pelo mandato do senador Confúcio Moura (MDB-RO, em ato que será realizado no próximo...
Para o senador, com a medida, se põe fim no sofrimento daqueles que conviveram com as doenças tropicais existentes em regiões inóspitas do norte do Brasil profundo Durante a aprovação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/2018, no Senado Federal, que iguala as condições para a integração dos servidores dos antigos territórios de Rondônia, Amapá...
Para o senador, a desatualização dos valores pagos em indenizações ou aquisições de terras pelo Estado também é fator que contribui para a violência no campo O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou esta semana no Plenário do Senado Federal o Projeto de Lei nº 4161, de 2023, que institui mecanismos para aprimorar os procedimentos de...
