Audiência Pública com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, para debater o tema “ Educação Brasileira – O Ponto da Virada”. Identificação: REQ 23/2019 – CE. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data:03/04/2019. Local: Comissão de Educação, Cultura e Esporte. TEOR: REQUERIMENTO Nº 001, DE 2019 –...
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Reflexões sobre o livro Reforma ou Caos, de Hélio Jaguaribe, a importância do Sistema S para capacitar a população, a necessidade de reformas estruturantes para o desenvolvimento do País, e análise sobre o livro O Capital no Século XXI, de Thomas Piketty
SENADOR CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 40ª Sessão Não Deliberativa da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura Plenário do Senado Federal 01/04/2019 O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO. Para discursar.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores presentes, aqueles que estão nos gabinetes, povo brasileiro, eu já disse aqui, anteriormente, em outros discursos,...
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Comentários a respeito da regularização fundiária na Região Norte, notoriamente no estado de Rondônia. Críticas à burocracia envolvida na reforma agrária e regularização de terras no Brasil
SENADOR CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 38ª Sessão Não Deliberativa da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura Plenário do Senado Federal 29/03/2019 Aparteantes: Paulo Paim O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO. Para discursar.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srs. Soldados oficiais do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, eu até antes...
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Requerimento n° 241, de 2019 – Extinguir ajuda de custo aos membros do Congresso Nacional e suplente convocado.
Tramitação conjunta dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 141 e 167/2018; e 17/2019. Identificação: RQS 241/2019. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 27/03/2019. Descrição/Ementa: Tramitação conjunta dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 141 e 167/2018; e 17/2019. Local: Plenário do Senado Federal. TEOR: REQUERIMENTO Nº DE Senhor Presidente, Requeiro, nos termos do art. 258,...
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Confederação Nacional dos Municípios pede apoio do senador Confúcio Moura nas pautas municipais
Nessa terça-feira (26), em audiência com presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, o senador Confúcio Moura (MDB/RO) atendeu a agenda municipalista, principalmente das proposições que tramitam no Senado Federal. Participou ainda da reunião, o consultor e ex-prefeito de Araraquara/SP, Marcelo Barbieri. “A liderança da CNM é extremamente organizada e competente. O presidente...
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Considerações sobre o Global Teacher Prize, prêmio anual concedido pela Fundação Varkey a professores de destaque no mundo, tendo como ganhador o professor queniano Peter Tabichi
SENADOR CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 32ª Sessão Não Deliberativa da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura Plenário do Senado Federal 25/03/2019 Aparteantes: Paulo Paim O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO. Para discursar.) – Sr. Presidente, Srs. Parlamentares presentes, dizem que no Senado e na Câmara dos Deputados, a gente termina...
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Projeto do senador Confúcio Moura prevê a disponibilização de cardápios em braile
Os bares, lanchonetes e restaurantes poderão ser obrigados a disponibilizar ao menos um exemplar de seu cardápio em braile. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 1.550/2019, de autoria do senador Confúcio Moura (MDB/RO), protocolado nesta terça-feira (19), que altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. “Nossos concidadãos com deficiência visual são seres...
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Críticas ao excesso de burocracia para que sejam construídos presídios e a importância da criação de consórcios de Governadores e apoio à criação do consórcio da Amazônia
SENADOR CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 30ª Sessão Deliberativa Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura Plenário do Senado Federal 21/03/2019 Aparteantes: Plínio Valério, Sérgio Petecão O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO. Para discursar.) – Muito obrigado, Sr. Presidente. É uma satisfação. Saúdo todos os presentes. O meu tema hoje...
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PROJETO DE LEI N° 1892, DE 2019 – Estende gratuidade do art. 40 do Estatuto do Idoso, às tarifas de pedágio e de utilização de terminais.
PROJETO DE LEI N° 1892, DE 2019 Estende a gratuidade de que trata o art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, às tarifas de pedágio e de utilização de terminais. DATA: 29/03/2019 AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) TEOR: PROJETO DE LEI Nº...
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PROJETO DE LEI N° 1550, DE 2019 – Obrigatoriedade da disponibilização de cardápio em Braille por bares, lanchonetes e restaurantes.
PROJETO DE LEI N° 1550, DE 2019 Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer a obrigatoriedade da disponibilização de cardápio em Braille por bares, lanchonetes e restaurantes. DATA: 19/03/2019. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) TEOR: PROJETO DE LEI Nº 1550, DE 2019 Altera...