A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (20) o relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO) sobre o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021). A proposta visa estabelecer diretrizes unificadas e mais claras para a emissão de licenças ambientais no Brasil, ao mesmo tempo em que busca simplificar procedimentos para empreendimentos...
O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) pretende simplificar e agilizar esses processos licenciatórios. Seus defensores afirmam que o objetivo é desburocratizar os procedimentos em todo o país, principalmente para empreendimentos e atividades de menor impacto ambiental. A previsão é que no dia 21 de maio o texto seja votado em dois...
Apresentei nesta semana, na Comissão de Meio Ambiente do Senado, meu relatório sobre o Projeto de Lei 2159/2021, que trata do licenciamento ambiental. Essa proposta, que estava há mais de duas décadas parada no Congresso, representa um avanço decisivo para destravarmos o desenvolvimento sustentável do Brasil. Nosso objetivo é claro: padronizar e acelerar a concessão...
A ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, foi ouvida pelos senadores da Comissão de Infraestrutura do Senado sobre os processos de licenciamento em curso na região Em evento bastante concorrido no Senado Federal hoje, 12, a ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, foi ouvida pelos senadores da Comissão de...
Na avaliação do senador, depois de 19 anos, não é mais possível adiar a definição de normativa que pode melhorar as relações da sociedade com o meio ambiente Durante a primeira audiência pública para instruir o PL nº 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental” que está em análise simultânea na Comissão de Agricultura e...
Representantes da indústria, da sociedade civil e do poder público defenderam nesta quarta-feira (31) a revisão do processo de licenciamento ambiental no Brasil. Eles participaram de audiência pública conjunta das comissões de Agricultura (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) para analisar o projeto de lei (PL) 2.159/2021, que simplifica o licenciamento de atividades que possam...
As comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vão promover audiência pública conjunta na quarta-feira (31) para discutir o Projeto de Lei (PL 2.159/2021), sobre novas regras para licenciamento ambiental. O evento será interativo e está previsto para iniciar às 9h. A audiência inaugura uma nova série de debates que atende...
O projeto (PL 2159/2021), que flexibiliza as regras de Licenciamento Ambiental, será discutido em audiência pública conjunta das Comissões de Meio Ambiente e de Agricultura. A matéria foi aprovada em 2021 na Câmara dos Deputados e está em análise simultânea nas duas comissões. Os críticos do projeto alegam que ele traz insegurança jurídica e...
Audiência pública a fim de debater o Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal. Identificação: REQ 2/2019 – CMMC. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 05/09/2019. Descrição/Ementa: Requer a realização de audiência pública a fim de...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) adiou a reunião em que seriam analisadas quatro proposições em caráter terminativo, entre elas o Projeto de Lei do Senado (PLS) 603/2015, que cria um regime diferenciado de licenciamento ambiental para o uso de potenciais hidráulicos estratégicos, destinados à construção de usinas hidrelétricas. A data da nova reunião para análise das proposições será divulgada em breve.
