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Coronavírus: comissão que acompanha ações do governo ouvirá ministros
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Coronavírus: comissão que acompanha ações do governo ouvirá ministros

Foi aprovado nesta sexta-feira (24) o plano de trabalho da comissão mista do Congresso Nacional que acompanha os gastos e as ações do Poder Executivo no enfrentamento da pandemia de coronavírus. Apresentado pelo relator da comissão, deputado Francisco Jr. (PSD-GO), o plano contém o cronograma das atividades desse colegiado, que inclui audiências com os ministros da Saúde, da Economia, da Cidadania e da Casa Civil.

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PROJETO DE LEI N°2028 DE 2020 – Destina 80% (oitenta por cento) dos valores referentes ao produto ou proveito decorrente da prática de crime de tráfico ilícito de drogas ou de lavagem de dinheiro, apreendidos ou recuperados no Brasil ou no exterior, para ações de enfrentamento da emergência de saúde pública.

PROJETO DE LEI N°2028, DE 2020 Destina 80% (oitenta por cento) dos valores referentes ao produto ou proveito decorrente da prática de crime de tráfico ilícito de drogas ou de lavagem de dinheiro, apreendidos ou recuperados no Brasil ou no exterior, para ações de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do...

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PROJETO DE LEI N°2026 DE 2020 – Dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriados do ano de 2020 em razão do estado de calamidade pública causado pelo coronavírus.

PROJETO DE LEI N°2026, DE 2020 Dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriados do ano de 2020 em razão do estado de calamidade pública causado pelo coronavírus. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 2026/2020 Data:20/04/2020. Local: Plenário do Senado Federal   ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO PL 2026/2020 Fonte: Senado Federal.   ACOMPANHE...