Para o senador, projeto de Lei estabelece programas de estímulo à produção de biocombustíveis, além de delimitar percentuais mínimos de etanol e biodiesel nas misturas de gasolina e diesel no Brasil Ao iniciar os trabalhos da Comissão de Infraestrutura, nesta terça-feira (19), o presidente do Colegiado, senador Confúcio Moura (MDB-RO), destacou que o Projeto de...
O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB – RO. Para discursar.) – Sr. Presidente, Senador Plínio Valério, Paulo Paim, demais Senadores que estão nos gabinetes. Sr. Presidente, modéstia à parte, o tempo vivenciado na política, por vários mandatos, me ensinou que o bom senso e a prudência devem ser a arte mais conveniente. Indispensável que...
Marco legal do saneamento A partir da aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026), de julho de 2020 foram estabelecidas metas de universalização. Na prática, isso significa que todos os municípios brasileiros devem atender a 99% da população com serviços de água potável — e ao menos 90% com coleta e tratamento de esgoto até 2033....
Na visita, ministro também deverá anunciar novas obras para Rondônia, como por exemplo, a construção da ponte binacional Brasil-Bolívia e a duplicação da BR 364 Brasília – Em audiência nesta quarta-feira (12) com o senador Confúcio Moura (MDB-RO), o ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que irá a Rondônia, em breve, para anunciar o volume de...
Representantes da indústria, da sociedade civil e do poder público defenderam nesta quarta-feira (31) a revisão do processo de licenciamento ambiental no Brasil. Eles participaram de audiência pública conjunta das comissões de Agricultura (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) para analisar o projeto de lei (PL) 2.159/2021, que simplifica o licenciamento de atividades que possam...
Mensagem curta e grossa. Que o Presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, suspenda o recesso parlamentar ainda hoje (sábado, dia 16 de janeiro 2021). Não dá para ficar de férias, enquanto o país desanda, numa crise sanitária gravíssima. Além de tantos outros agravamentos. Meu texto, de hoje, é só este. E que segunda-feira estejamos, todos, disponíveis...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, deve apresentar ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (11) um balanço da situação do país neste ano de pandemia de covid-19 e antecipar previsões para 2021. Ele foi convidado para uma audiência pública remota da Comissão Mista que acompanha as ações do governo federal para enfrentar a pandemia, que é...
A comissão mista do Congresso Nacional que acompanha as medidas do governo federal contra a pandemia de coronavírus fará audiência pública virtual nesta terça-feira (8), às 10h. Serão apresentados e discutidos dados científicos atualizados relacionados à covid-19, informações sobre testes diagnósticos, tratamentos, imunologia e prognóstico da evolução da doença. Também será debatido o tema “Brasil...
22/07/2020, 14h52 A reforma tributária vem sendo discutida no Congresso Nacional há mais de uma década. Os debates se intensificaram nos últimos anos e levaram à elaboração de propostas já em fase adiantada de discussão. O texto do Senado (PEC 110/2019) reduz impostos sobre alimentos e medicamentos, unifica nove impostos e cria uma cobrança tributária...
A calamidade em saúde foi decretada pelo Congresso Nacional em 20 de março de 2020. A Comissão Especial criada por Decreto Legislativo foi em abril. Nunca vi tanto dinheiro na praça. Esses recursos foram aprovados pelo Congresso para socorrer os desvalidos, desempregados, subempregados, micro e pequenas empresas. A pandemia fechou o comércio. Proibiu aglomerações. Um...
