A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou três projetos de lei (PL 847, PL 1.369, e PL 1.414, todos de 2019) que tipificam os crimes de assédio, intimidação e perseguição, tanto no mundo real como no virtual. As três propostas são dos senadores Confúcio Moura (MDB-RO), Leila Barros (PSB-DF) e Rose de Freitas (Podemos-ES),...
SENADOR CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 135ª Sessão Deliberativa Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura Plenário do Senado Federal 14/08/2019 O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO. Para discursar.) – Sr. Presidente Anastasia, Srs. Senadores presentes, Senadores que estão em seus gabinetes ou que estão na cidade, telespectadores, ontem, aqui,...
Pena pode ser aumentada caso a vítima for menor de 18 anos, maior de 60 anos, ou apresentar deficiência mental O Projeto de Lei (PL) 847/2019, de autoria do senador Confúcio Moura (MDB/RO), foi aprovado nesta quarta-feira (14) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e segue para análise da Câmara dos Deputados. A...
PROJETO DE LEI N° 4215, DE 2019 Dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 4215/2019 Data: 05/08/2019 Local: Plenário do Senado Federal TEOR: PROJETO DE LEI Nº , DE 2019 Dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em...
Para autor, senador Confúcio Moura, a gratuidade prevista em lei não é obedecida Idosos que viajam de graça em ônibus interestaduais poderão ter dois novos benefícios garantidos por lei. Foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) a proposta que estende a gratuidade das viagens às tarifas de pedágio e de uso de terminais (como...
Autor do texto assinado por outros 29 senadores, Alvaro Dias argumenta que PEC ajuda a profissionalizar diplomacia, com o fim de indicações políticas como prêmio pela proximidade com o governo de ocasião A escolha de chefe de missão diplomática de caráter permanente (embaixada) deve recair sobre servidor integrante da carreira diplomática. É o que estabelece...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou uma audiência pública para discutir o projeto “Cidades Inteligentes” do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Os senadores querem comparar essas ações com aquelas adotadas por países europeus e por empresas brasileiras de tecnologia. Para a senadora Juíza Selma (PSL–MT), o país precisa começar a...
