Audiência Pública em conjunto com a CDH com o objetivo de debater a exploração mineral em terras indígenas. Identificação: REQ 49/2019 – CMA. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data:05/08/2019. Local: Comissão de Meio Ambiente. TEOR: REQUERIMENTO Nº 001, DE 2019 – CMA Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal...
Tag: Comissão de Meio Ambiente
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CMA adia votação de novo regime de licenciamento ambiental para hidrelétricas
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) adiou a reunião em que seriam analisadas quatro proposições em caráter terminativo, entre elas o Projeto de Lei do Senado (PLS) 603/2015, que cria um regime diferenciado de licenciamento ambiental para o uso de potenciais hidráulicos estratégicos, destinados à construção de usinas hidrelétricas. A data da nova reunião para análise das proposições será divulgada em breve.
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Agenda em Brasília (terça-feira, 11 de junho de 2019)
Audiência Pública Interativa na Comissão de Meio Ambiente – Debatemos o tema Lucros verdes: como empresas brasileiras se tornaram prósperas e competitivas preservando o meio ambiente como parte das ações do junho Verde. Palestrantes de empresas brasileiras que usam a sustentabilidade como forma de gerar riqueza. Veio a gerente de Sustentabilidade da Natura, Luciana Villa...
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Senador Confúcio comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente com advertências e destaque das principais pautas que tramitam no Legislativo
Parlamentar evidenciou também o importante trabalho dos catadores de lixo e a necessidade de reciclar os lixos eletrônicos Na quarta-feira (5), na Comissão de Meio Ambiente (CMA), o senador Confúcio Moura (MDB/RO) destacou os principais projetos da pasta que tramitam no Senado Federal e na Câmara dos Deputados. Políticas de saneamento, cuidados com os lençóis...
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REQUERIMENTO Nº 26, DE 2019 – CMA – Audiência Pública – Debate a reciclagem de lixos eletrônicos com os convidados que relaciona.
Audiência Pública com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal,com o objetivo de debater a reciclagem de lixos eletrônicos com os convidados que relaciona. Identificação: REQ 26/2019 – CMA. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data:23/05/2019. Local: Comissão de Meio Ambiente. TEOR: REQUERIMENTO Nº 001, DE 2019 –...
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Confúcio Moura propõe licenciamento diferenciado para hidrelétricas
Foi apresentado nesta quarta-feira (8), na Comissão de Meio Ambiente (CMA), o substitutivo do senador Confúcio Moura (MDB-RO) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 603/2015 que cria um regime diferenciado de licenciamento ambiental para o uso de potenciais hidráulicos estratégicos, destinados à construção de usinas hidrelétricas.