Reciclagem de lixo eletrônico foi tema de audiência requerida pelo senador Confúcio Moura

Reciclagem de lixo eletrônico foi tema de audiência requerida pelo senador Confúcio Moura

Segundo estudo da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil é o sétimo maior produtor de e-lixo do mundo, o maior da América Latina

A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal (CMA) realizou nesta quinta-feira (15), audiência pública para debater a destinação do lixo eletrônico, também conhecido como e-lixo. O tema foi proposto pelo senador Confúcio Moura (MDB/RO), por meio do requerimento nº26/2019, no dia 23 de maio.

Estima-se que a reciclagem do material tem potencial para gerar mais de dez mil empregos e injetar R$ 700 milhões na economia brasileira. “Os equipamentos têm uma composição química complexa, com substância altamente tóxicas ao meio ambiente, e sua decomposição pode trazer muitos prejuízos à saúde humana”, alerta Confúcio.

Durante a audiência, o presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção DF, Rômulo Martins Nagib, chamou a atenção para a quantidade de lixo eletrônico produzido no Brasil e no mundo. “Existem dois dispositivos digitais (celulares, tablets, notebooks…) por cada habitante no país. Segundo o estudo da Universidade das Nações Unidas, no ano de 2016, o planeta produziu 44,7 milhões de toneladas de e-lixo, o que significa aproximadamente 6kg por pessoa/ano”, advertiu.

Nesse sentindo, ressaltou a importância do sistema de logística reversa. “A legislação confere justamente ao fabricante, importador, distribuidor ou comerciante, o dever de estruturar esse método, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana, como mencionado no artigo 33, da Lei nº 12.305/2010”, esclareceu Nagib, ao citar que apenas 2% do lixo eletrônico é reciclado.

O senador Styvenson Valentim (Podemos/RN) exemplificou suas colocações, com uma memória recente, a Copa do Mundo, onde muitos consumidores trocaram seus televisores. “Deveria existir um sistema de recompensa que estimule o brasileiro a descartar seu produto no lugar correto. Traga seu televisor velho, que dou para alguém que não tem condições de comprar, e você ganha um desconto”, sugeriu.

Enquanto isso, o presidente da Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (Ancat), Roberto Laureano da Rocha, frisou a importância dos catadores no direcionamento destes descartes às empresas responsáveis. “A gente espera que essa política nos contemple, para nos garantir no processo de inclusão socioeconômica”, afirmou.

A ata da audiência auxiliará o senador Confúcio no desenvolvimento de políticas ambientais. Participaram também do encontro o senador Eduardo Girão (Podemos/CE); o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Augustinho; o gestor de sustentabilidade da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletro), Luis Carlos Machado; e o professor Marcos Hubner, de Novo Hamburgo/RS.

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