O projeto que regulamenta o mercado créditos de carbono no país (PL 412/2022) foi tema de audiência nesta quinta-feira (25) na Comissão de Meio Ambiente. Para os debatedores, é preciso que o projeto garanta segurança jurídica ao mercado. 25/05/2023, 14h56 Fonte: Agência Senado
O projeto (PL 2159/2021), que flexibiliza as regras de Licenciamento Ambiental, será discutido em audiência pública conjunta das Comissões de Meio Ambiente e de Agricultura. A matéria foi aprovada em 2021 na Câmara dos Deputados e está em análise simultânea nas duas comissões. Os críticos do projeto alegam que ele traz insegurança jurídica e...
Segundo o senador, o debate do tema em conjunto com as comissões de Infraestrutura e Meio Ambiente tem maiores chances de consensos, além de ganho de tempo para todos A Comissão de Infraestrutura e Serviço do Senado Federal (CI) aprovou nesta quarta-feira (03), o requerimento do senador Confúcio Moura (MDB-RO) para realizar audiência pública em...
Além da oportunidade para descarbonizar a indústria nacional, o hidrogênio verde também pode ser exportado, afirma o senador rondoniense A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (04), o requerimento do senador Confúcio Moura (MDB-RO) para a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o potencial da utilização do hidrogênio sustentável na...
A separação de resíduos sólidos recicláveis pode se tornar obrigatória para órgãos públicos federais situados em municípios que possuem serviço de coleta seletiva. Isso é o que prevê projeto de lei, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), aprovado nesta quarta-feira (4) pela Comissão de Meio Ambiente (CMA). De acordo com o autor da proposta...
PROJETO DE LEI N° 5690, DE 2019 Institui o Selo “Empresa Parceira do Meio Ambiente” e confere vantagens nas contratações públicas às empresas que o detêm. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 5690/2019 Data:24/10/2019 Local: Plenário do Senado Federal ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO PL 5690/2019 Fonte: Senado Federal. ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO...
Nessa quarta-feira (23), o senador Confúcio Moura (MDB/RO) aprovou uma emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN nº22/2019-CN), na Comissão de Meio Ambiente (CMA). Trata-se da gestão do uso sustentável da biodiversidade e recuperação ambiental, que integrará a receita da União para o exercício financeiro de 2020. A emenda tem como objetivo a normatização,...
Proposição do senador Confúcio tramita na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal (CMA) A criação de uma unidade de conservação (UC) é antecedida de estudos técnicos e de consulta pública, a fim de identificar a localização, a dimensão e os limites do território. Contudo, o mesmo não acontece em situação inversa. Deste modo, o...
PROJETO DE LEI N° 5174, DE 2019 Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para exigir a realização prévia de estudos técnicos e consulta pública para a desafetação, redução dos limites e recategorização de unidade de conservação. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 5174/2019 Data: 19/09/2019 Local: Plenário do Senado...
A reunião teve a participação de (da esq. para a dir.) Romulo Martins Nagib, da OAB, senador Confúcio Moura, Luís Carlos Machado, da indústria de eletrônicos, e Roberto Laureano, representante dos catadores O Brasil tem hoje 420 milhões de dispositivos digitais como smartphones, tablets e notebooks que vão virar lixo eletrônico. Mas apesar de haver...
