Tag: Comissão de Ciência e Tecnologia

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Rádio comunitária de Cabixi recebe autorização para renovação de outorga
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Rádio comunitária de Cabixi recebe autorização para renovação de outorga

A matéria foi relatada na Comissão de Ciência e Tecnologia pelo senador Confúcio Moura A Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal aprovou, na quarta-feira (11), o relatório do senador Confúcio Moura (MDB/RO), em caráter terminativo, o Projeto de Decreto Legislativo nº 550/19 (nº1.000, de 2018, da Câmara dos...

Leilão do 5G não pode ser arrecadatório, defende setor investidor
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Leilão do 5G não pode ser arrecadatório, defende setor investidor

Os leilões de outorga para a implantação da rede 5G no Brasil não devem ter um viés arrecadatório, sob pena de não atrair investimentos. Este foi o ponto de vista trazido pelo presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e Serviço Móvel Celular (SindiTelebrasil), Marcos Ferrari, durante audiência da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) ocorrida nesta quarta-feira (4). A reunião foi requerida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), para debater a implantação de cidades inteligentes no Brasil e também apresentar os principais programas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

Audiência pública debate a importância da criação de cidades inteligentes no Brasil
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Audiência pública debate a importância da criação de cidades inteligentes no Brasil

Confúcio Moura foi o autor do requerimento que propôs debater o assunto no Senado Federal A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal debateu nesta quarta-feira (04) a implantação de cidades inteligentes no Brasil, e os principais programas do Governo Federal na área de criação e inovação de tecnologias para...

Agenda em Brasília (quarta-feira, 30 de outubro de 2019)
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Agenda em Brasília (quarta-feira, 30 de outubro de 2019)

Pela manhã participei na CNI da apresentação do projeto Amazônia+21. A Prefeitura de Porto velho e a Fiero, apoiada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), ousam em criar um imenso projeto sobre a Amazônia e as suas alternativas econômicas sociais, transformando a floresta em prática de riqueza. Então é um projeto que vai ser lançado...

Comissão de Ciência e Tecnologia aprova audiências públicas requeridas pelo senador Confúcio Moura
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Comissão de Ciência e Tecnologia aprova audiências públicas requeridas pelo senador Confúcio Moura

Audiências inclui a participação dos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Educação, Abraham Weintraub, empresários, educadores, médicos e representantes da sociedade civil Nesta quarta-feira (30), às 10h, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal deliberou sobre três requerimentos do senador Confúcio Moura (MDB/RO), aprovando-os por unanimidade. Em data...

Comissões de Ciência & Tecnologia e Assuntos Econômicos aprovam emendas de Confúcio Moura
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Comissões de Ciência & Tecnologia e Assuntos Econômicos aprovam emendas de Confúcio Moura

Sugestões serão apresentadas à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização O senador Confúcio Moura (MDB/RO) aprovou, nesta terça-feira (22), três emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN nº22/2019-CN), que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020. Cabe às comissões analisar as programações orçamentárias de...

Rádio comunitária de Colorado do Oeste tem concessão renovada
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Rádio comunitária de Colorado do Oeste tem concessão renovada

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (16), o relatório do senador Confúcio Moura (MDB/RO), do Projeto de Decreto Legislativo nº 410, de 2019 (nº 1.132, de 2018, na Câmara dos Deputados). A proposição renova a autorização à Associação Comunitária de Colorado do Oeste (Ascocol) para executar o serviço de radiodifusão comunitária no município de Colorado do Oeste (RO).

Aprovada em caráter de urgência, Lei das Teles é encaminhada para sanção presidencial
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Aprovada em caráter de urgência, Lei das Teles é encaminhada para sanção presidencial

Requerimento de iniciativa do senador Confúcio Moura (MDB/RO) abreviou a tramitação do projeto O Plenário Senado Federal aprovou ontem (11), em caráter de urgência, o PLC nº 79/2016, também conhecido como a Lei da Teles. Entre os principais pontos de mudança está a transformação das concessões de telefonia fixa em autorizações, e a transferência da...

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REQUERIMENTO Nº 53, DE 2019 – CCT – Audiência Pública – Permite a adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações de concessão para autorização, e 9.998, de 17 de agosto de 2000; e dá outras providências.

Requer urgência para apreciação em Plenário do PLC 79/2016 Identificação: REQ 53/2019 – CCT. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data:11/09/2019. Local: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.   TEOR: REQUERIMENTO Nº 001, DE 2019 – CCT Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência...

Agenda em Brasília (quarta-feira, 28 de agosto de 2019)
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Agenda em Brasília (quarta-feira, 28 de agosto de 2019)

Na audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia que tratou da segurança cibernética, tivemos debates fantástico com profissionais de empresas extraordinárias em conhecimento. Aprendi muito. Como eu vi que nenhum senador havia escrito para fazer perguntas, eu fiz seis indagações para os palestrantes, infelizmente não pude ouvir todas as repostas porque tinha um compromisso...

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