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Aprovada em caráter de urgência, Lei das Teles é encaminhada para sanção presidencial
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Aprovada em caráter de urgência, Lei das Teles é encaminhada para sanção presidencial

Requerimento de iniciativa do senador Confúcio Moura (MDB/RO) abreviou a tramitação do projeto O Plenário Senado Federal aprovou ontem (11), em caráter de urgência, o PLC nº 79/2016, também conhecido como a Lei da Teles. Entre os principais pontos de mudança está a transformação das concessões de telefonia fixa em autorizações, e a transferência da...

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REQUERIMENTO Nº 53, DE 2019 – CCT – Audiência Pública – Permite a adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações de concessão para autorização, e 9.998, de 17 de agosto de 2000; e dá outras providências.

Requer urgência para apreciação em Plenário do PLC 79/2016 Identificação: REQ 53/2019 – CCT. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data:11/09/2019. Local: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.   TEOR: REQUERIMENTO Nº 001, DE 2019 – CCT Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência...

Agenda em Brasília (quarta-feira, 28 de agosto de 2019)
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Agenda em Brasília (quarta-feira, 28 de agosto de 2019)

Na audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia que tratou da segurança cibernética, tivemos debates fantástico com profissionais de empresas extraordinárias em conhecimento. Aprendi muito. Como eu vi que nenhum senador havia escrito para fazer perguntas, eu fiz seis indagações para os palestrantes, infelizmente não pude ouvir todas as repostas porque tinha um compromisso...

Cidades inteligentes serão tema de debate na Comissão de Ciência e Tecnologia
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Cidades inteligentes serão tema de debate na Comissão de Ciência e Tecnologia

Em reunião extraordinária nesta quarta-feira (7), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou requerimento do senador Confúcio Moura (MDB-RO) para a promoção de uma audiência pública para discutir a implantação de cidades inteligentes no Brasil e apurar os programas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) nesse sentido.

Agenda em Brasília (quarta-feira, 08 de maio de 2019)
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Agenda em Brasília (quarta-feira, 08 de maio de 2019)

Na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) nós votamos várias concessões de rádio e televisão do Brasil, onde eu apresentei também uma sugestão ao presidente, que a gente não ficasse só limitado a essas aprovações rotineiras de emissoras rádio, e que isso faz parte, e podia ser até votado em pacote, coisa simples, que já...

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