Estão na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) dois projetos com regras para a valorização e a manutenção do poder de compra do salário mínimo. Um dos textos altera os critérios atualmente previstos para os reajustes anuais. O outro garante valorização mínima de 6% acima da inflação por pelo menos dez anos. A próxima...
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, esteve ontem aqui na Comissão de Educação (CE) para prestar esclarecimentos sobre os procedimentos de realização do Enem 2019. Foi uma reunião bastante movimentada e polêmica. Ele fez uma exposição dos feitos de sua gestão e de todos os programas que estão sendo desenvolvidos no MEC. Falou também sobre...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou de maneira terminativa, nesta terça-feira (11), um projeto de lei que permite a dedução da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) sobre as doações a projetos de pesquisa científica e tecnológica executados por instituições públicas ou privadas. O parecer do relator, senador Confúcio...
A terça-feira foi o dia de abertura dos trabalhos do ano legislativo de 2020. Muita movimentação nas comissões, muitos projetos de lei relatados e discutidos. Muita coisa temos que votar, inúmeras propostas importantes para o Brasil. Na Comissão de Assuntos Econômicos gerou questionamentos a respeito da reforma tributária. Como é que o governo pode ficar...
Nessa quarta-feira (23), o senador Confúcio Moura (MDB/RO) aprovou uma emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN nº22/2019-CN), na Comissão de Meio Ambiente (CMA). Trata-se da gestão do uso sustentável da biodiversidade e recuperação ambiental, que integrará a receita da União para o exercício financeiro de 2020. A emenda tem como objetivo a normatização,...
Sugestões serão apresentadas à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização O senador Confúcio Moura (MDB/RO) aprovou, nesta terça-feira (22), três emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN nº22/2019-CN), que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020. Cabe às comissões analisar as programações orçamentárias de...
Senador Confúcio Moura é relator do projeto que beneficiará alunos com dislexia, TDAH, e outros transtornos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei (PL) 3.517/2019, que beneficia alunos da educação básica com dislexia e outros transtornos de aprendizagem. O projeto estabelece que o poder público deve desenvolver e...
Recebi no gabinete o senador Eduardo Gomes. Ele faz parte da mesa diretora do Senado e hoje cobrei dele a votação do meu projeto – Senado Educador -Projeto de Resolução do Senado (PRS 21/19) para que entre vigor. O Eduardo Gomes é meu do Tocantins. Conversamos sobre o Tocantins e o posicionamento das próximas votações....
Para autor, senador Confúcio Moura, a gratuidade prevista em lei não é obedecida Idosos que viajam de graça em ônibus interestaduais poderão ter dois novos benefícios garantidos por lei. Foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) a proposta que estende a gratuidade das viagens às tarifas de pedágio e de uso de terminais (como...
Na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) discutimos um empréstimo para o Estado de Pernambuco e aprovamos por unanimidade. Em seguida tivemos uma audiência pública com a participação de três economistas, que abordaram a crise brasileira. Na opinião deles, mais ou menos assemelhados, a política econômica precisa de correção de rumos. Disseram que a crise é...
