A iniciativa do senador rondoniense normatiza o direito das gestantes de realizar provas físicas em concurso público em data diferente das demais concorrentes e promove a igualdade de condições entre as concorrentes O Projeto de Lei nº 1054 de 2019, do senador Confúcio Moura (MDB-RO), que regula a realização de testes de aptidão física por...
A proposta do senador rondoniense retorna ao Senado Federal para nova votação: em seguida, seguirá para sanção presidencial O Projeto de Lei nº 2.757 de 2022, do senador Confúcio Moura (MDB-RO), que permite a quitação de terras da União na Amazônia Legal foi aprovado nessa terça-feira (7) na Câmara dos deputados. Devido às mudanças sugeridas...
Os três poderes da República devem ser independentes e harmônicos. Não tem esta de um poder querer exercer domínio sobre o outro. Como se diz, “pôr focinheira” no outro. Se fizer assim, perde o real sentido do que venha ser, o equilíbrio entre eles. Cada um deve cumprir a sua tarefa. Como no Brasil o...
Quem não o conheceu, posso dizer que perdeu muito. Ainda há tempo para se redimir, lendo a sua biografia e suas obras. Eu dou graças por ter convivido com ele, quando deputado federal, entre 1995 e 1998. Jamais poderei dizer que fui colega dele. Impossível para mim. Eu vinha chegando, leigo, bitolado, médico de roça,...
Tivemos hoje uma reunião importante da Executiva Nacional do MDB. Assessores jurídicos reunidos para dirimir conflitos do Estado do Espírito Santos e outros temas importantes em nível nacional. Entre eles, nós temos dois mil e poucos municípios que estão ainda sem nenhuma comissão provisória. Nós temos de organizar as comissões em todos esses municípios, bem...
No pronunciamento de hoje eu falei sobre educação, Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), atitudes proativas da Câmara dos Deputados e do Senado para aprovar a educação, forçar uma educação melhor no Brasil, através do Congresso Nacional, a partir dos consórcios de prefeitos, uma onda, uma grande liderança nacional pela educação, que...
Votação em globo dos dispositivos do Projeto de Lei nº 6176/2019-(Substitutivo da Câmara dos Deputados) Identificação: RQS 1064/2019. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 27/11/2019 Local: Plenário do Senado Federal. TEOR: REQUERIMENTO Nº DE Requeiro, nos termos do art. 287 do Regi nto Interno, votação, em globo, dos dispositivos do Projeto de L i...
Pela manhã, participei de uma palestra na Câmara dos Deputados, sobre proteção de dados, criptografia, desinformação, liberdade de expressão online, privacidade cibernética e segurança. As apresentações foram feitas por técnicos de altíssimo nível: advogados, jornalistas e outros entusiastas. Segundo alguns apontamentos, temos duas leis brasileiras protecionistas – o código básico fundamentado da internet de uso...
Para o autor do projeto, senador Styvenson Valentim, a proposição tem potencial para gerar resultados educacionais altamente benéficos ao país Estudantes oriundos de família com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita, poderão ter reservadas 50% das vagas que ficarem ociosas em universidades e institutos públicos federais. É o que estabelece o...
