O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB – RO. Para discursar.) – Obrigado, muito obrigado.

Eu estava com saudade da máscara.

(Risos.)

Dias atrás a Senadora Damares estava usando uma máscara também aqui, não é? Na época da pandemia todo mundo usava; agora, quando a gente usa, parece uma exceção à regra, não é, Senadora Damares?

Eu quero saudar o Sr. Presidente, a Senadora Damares, todos os telespectadores, os servidores do Senado, que estão aqui nesta segunda-feira; todos se sintam cumprimentados.

O meu discurso é um discurso que vocês já ouviram pelo menos um milhão de vezes, não por mim, mas por tantos outros oradores que passaram na história do Senado: é sobre a Amazônia. Eu sou de lá, sou do Estado de Rondônia, e nós conhecemos bem a região. E eu vou dizer para os senhores: a dramática situação da Região Norte brasileira, quando a gente analisa indicadores, é chocante. Você analisa todos os dados: saneamento, pobreza, exclusão daqui, dacolá – a Região Norte é campeã de todos os péssimos indicadores econômicos e sociais.

E aí isso vem andando ao longo da história – não é por falta de estudo, não; a Amazônia tem sido muito bem estudada, há muitos anos, desde os anos 1950 para cá… Da Universidade do Pará eu conheci na década de 1990; alguns professores, como a Profa. Nazaré – ela falava sobre pobreza e meio ambiente, com estudos muito bem feitos; o nome da sigla do programa dela na universidade era Poema (Programa Pobreza e Meio Ambiente na Amazônia). Ela estudou isso muito profundamente.

Então, o discurso é velho. Sobre bioeconomia, olha, isso não é de agora – estão usando muito essa palavra, se você vir nos jornais todo dia tem um artigo sobre bioeconomia –, isso é tão antigo! Eu me lembro do João Alberto Capiberibe, lá na Câmara dos Deputados; em certa ocasião, ele estava dando uma palestra – ele foi Governador do Amapá, fez um belíssimo Governo –, falando: “O petróleo da Amazônia é o açaí”. E é interessante a gente falar isso, porque você, dando uma volta aqui em Brasília, vê em cada esquina um quiosquezinho de açaí. O açaí entrou no mundo sem propaganda; nenhum Governo fez propaganda de açaí: ele foi de boca em boca. Começou pelas academias, como é aqui e acolá, achando que ele é revigorante, um alimento forte, energético, e entrou; é o mundo todo consumindo açaí. E o Capiberibe tinha razão: o petróleo brasileiro é o açaí.

Eu estive lá no Amapá, em certa ocasião, em Macapá, e estava subindo… Eu gosto das caminhadas de madrugada, subi bem cedinho, vi um alvoroço na beira do Rio Amazonas e desviei para o outro lado, achando que era o pessoal da sexta-feira que estava fazendo alguma farra, saindo das boates – achei que era aquilo, bagunça de jovem –, passei para o outro lado, fui lá na frente e perguntei: “O que é aquilo ali?”. Responderam: “Não, ali é a feira do açaí”.

Eu voltei e entrei no meio da turma lá; mas, gente, ali é uma feira, ali é o mercado acionário do açaí.

Então, o pessoal vem do Pará, vem do outro lado do Rio Amazonas, junta ali na beira do rio, e fica todo mundo comprando, chegam as caminhonetes, chega aquilo outro, e os balaios que eles chamam lá de, esqueci o nome agora, a medida daquele açaí tem um… Eu não lembro mais o nome, é um balaiozinho que mete ali dentro daquela lata, daquela saca de açaí e vende a unidade. E o povo vai levando, vai levando e vai sumindo. Eu achei aquele alvoroço bonito, coincidindo com o discurso de Capiberibe lá muitos anos atrás.

Então, o estudo sobre a Amazônia, o Inpa, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, tem feito trabalhos lindíssimos sobre a Amazônia. E, lá no Governo Fernando Henrique, foi criado um centro de pesquisas da Amazônia, que é o CBA, o Centro de Biotecnologia da Amazônia.

Então, naquela época, eu achava que, poxa, vai ter uma revolução agora na pesquisa científica sobre a Amazônia. Essa era uma nova Embrapa para os estados amazônicos. E o tempo passou e aquilo lá ficou um prédio muito bonito, sem funcionar, sem funcionar até hoje. Tem alguns pesquisadores, mas falta dinheiro, falta coisa, a pesquisa não foi desenvolvida adequadamente.

Nós sabemos que a coisa na Amazônia precisa de investimento, precisa de estudos, precisa realmente sair do discurso. Chega desse discurso romântico, poético, de que a Amazônia é o pulmão do mundo, tem os maiores rios do mundo e tem as etnias mais nobres do mundo, é um estado preservado… Mas nós temos que entender que, lá na Amazônia, nós temos 26 milhões de habitantes, é muita gente.

Então, a gente precisa sair desse discurso falacioso para a prática. Desculpa, eu estou com a máscara e tudo, justamente para prevenir a tossezinha aqui do gripado. Mas se nós indagarmos a um grupo de pessoas sobre sugestões e soluções para os problemas da desigualdade marcante da Amazônia, dos estados do Norte, em relação aos estados do Sul e Sudeste, com certeza teremos, de cada pessoa, uma opinião diferente.

Os problemas são diversos: o desmatamento ilegal, a violência por práticas de ilegalidades, baixos indicadores de saneamento básico, carência alimentar. Olhe a fome na Amazônia… Como é que vai explicar uma coisa dessa? Morrendo de fome na beira dos rios de peixe e tudo mais, como um paradoxo, um verdadeiro paradoxo brasileiro, de um país ser grande produtor de alimentos e estarmos no Mapa da Fome… E os nossos baixíssimos indicadores educacionais, além das evidentes consequências das mudanças climáticas.

Os recursos que teríamos para investimento em pesquisa científica e biotecnologia e preservação da floresta, além de serem meios para incentivo à riqueza das populações locais, são concentrados, para poucos; e, outra parte, contingenciada pela Suframa.

Quero explicar para você o que é Suframa. A Suframa foi criada na década de 60, chama-se Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

É uma área que é incentivada, é um território em torno de Manaus onde há uma redução tributária muito grande para atrair empresas, e tem grandes empresas lá produtoras de relógios, de óculos, de televisores, de duas rodas, enfim, muita coisa boa. Então, essa Suframa foi para atrair empresas para a nossa Região Amazônica, principalmente o Amazonas. Mas o Tesouro Nacional… Essa Suframa tem umas taxas que ela recebe para as empresas que realmente vendem para os estados do Norte.

Mas aí esse dinheiro, no passado… Eu era Deputado Federal na década de 90. Esse dinheiro passou a ser dividido para os estados – um pouquinho para as capitais, um pouco para as universidades, um pouquinho para lá. De certo tempo para cá, esse recurso da Suframa passou a ser contingenciado. Esse dinheiro hoje é captado nos estados mais pobres do Brasil. Esse dinheirinho que ajudava Roraima, ajudava a gente em Rondônia, no Amazonas, é contingenciado. Ele vem para cá, para o Tesouro, para pagar juros da dívida externa e da dívida interna brasileira. Esse dinheiro não vale nada nesse bolo de dívidas, mas para a gente lá faz uma falta danada.

Eu acho isso uma falta de bom senso extraordinária, contingenciar recursos de estados já pobres. Como é que vai tirar dinheiro de pobre, dinheiro de gente para quem falta educação, falta tecnologia, falta internet aqui e acolá, falta coisa e tudo mais? Tirar aquele dinheirinho nosso ali, que ajudaria a universidade, que ajudaria a capital Rio Branco, Porto Velho, que ajudaria na infraestrutura dessas cidades, inclusive com saneamento básico. Não, tirou o dinheiro. O dinheiro vem para cá, para o Tesouro, aí some, desaparece. Nunca mais a gente vê esse dinheiro. Então, esse dinheiro entra num sumidouro. Como é que a gente vai combater desigualdade, falar em justiça social na Amazônia, falar isso, falar aquilo, se a gente tira a substância, tira o sangue, tira a energia, que são esses recursinhos de que a gente dispõe? Criados lá mesmo, entre nós. Não é recurso que vem de fora, não. É lá entre nós. É dinheiro de pobre para pobre.

Então, na Amazônia florestal, as oportunidades são infinitas no que chamamos de bioeconomia, sociobiodiversidade, nomes maravilhosos. Já falei aqui do açaí, do guaraná, do cacau, da castanha, do tucumã, do jambu, do buriti, do bacuri, dos peixes, das peles, dos minerais, dos cosméticos, e tanta coisa mais, tanta riqueza! A participação da Amazônia no mercado global com esses produtos é muito pequena, quase insignificante. A pobreza não combina com preservação ambiental. Nazaré já falava isso lá atrás, lá do Estado do Pará. Primeiro, deveremos oferecer ao homem da Amazônia as condições mínimas de sobrevivência e dignidade, para depois cobrar dele a conscientização para preservar a floresta em pé como um ativo patrimonial importante, um ativo lucrativo. Mas o caboclo precisa ver a cara da riqueza, ver o benefício perto dele, iniciar logo, na prática, ao inseri-lo como elemento importante e necessário, para que mantenha a Amazônia preservada, pelo menos, como está hoje.

No mais é combater a ilegalidade, em todos os sentidos. Vocês estão vendo um verdadeiro êxodo, os jornais têm publicado aí que o pessoal lá de Tabatinga, lá da beira dos rios, está migrando para Manaus, por causa da violência – a violência contra o caboclo, o ribeirinho. Eles estão mudando por medo. E vão fazer o que em Manaus? Aumentar a favela, aumentar bairros pobres, aumentar problemas sociais onde já existem de sobra.

Há muito discurso, gente. Muita teoria. E queremos agora, na realidade, um pouco mais de prática de um benefício palpável para as comunidades tradicionais, para que elas sejam, como já são, os guardiões das florestas, secularmente. Os desafios são muitos para que outras iniciativas ganhem esse ou maior nível de escala, em especial a assistência técnica e extensão rural; o acesso ao crédito e a instrumentos financeiros; e o acesso a mercados. Sem a última ponta, não há bioeconomia que se sustente.

Além dos problemas já conhecidos na Amazônia, de um lado, os chamados povos tradicionais, que precisam dessa assistência e proteção; do outro lado, o desmatador irreverente que são muitos madeireiros ilegais, garimpeiros ilegais, fazendeiros ilegais, que avançam sobre a floresta, sobre a unidade de conservação, em nome de um desenvolvimento equivocado.

Para eles, as penas da lei, o peso do Estado sobre eles; e para os outros, os investimentos necessários como alimentos, saúde e conhecimento e também, realmente, tocar o que é bioeconomia como verdadeiramente é.

Temos que colocar a Amazônia no orçamento da União e ser parceira das entidades sérias que trabalham em investimentos, educação e filantropia.

Portanto, é imperativo que governos, universidades, empresas e sociedade civil trabalhem em conjunto para promover o que seja realmente Amazônia sustentável, que valorize os recursos naturais, que promova o desenvolvimento socioeconômico, que assegure a preservação de ecossistemas para as gerações futuras.

Juntos, podemos transformar a Amazônia em um exemplo de desenvolvimento sustentável e respeito à natureza. O momento de agir é agora. O futuro da Amazônia e do nosso planeta depende das decisões tomadas hoje.

Então, esse meu discurso aqui é um discurso que, realmente, a gente vê na prática que não acontece. Eu falei que tinha mais de mil ou de 1 milhão de discursos como o meu; ele não é novo, não. Se você levantar aqui nos acervos do Senado e da Câmara, você vai achar centenas de discursos iguais a esse meu aqui. Discursos de desabafo, mas, de desabafo em desabafo, algum dia, a coisa vai acontecer. Então, nós estamos desabafando, porque conhecemos a região. Aqui está o Mecias, ao meu lado, que também é de lá, sabe também das encrencas que nós padecemos por lá. O que está no estado… Nós somos como se fôssemos vasos comunicantes, o que um sofre o outro sofre do mesmo jeito. Então, está aqui mais uma vez registrado o nosso desabafo sobre as políticas da Amazônia.

Tem umas benditas, na nossa região, áreas de livre comércio. Isso é a maior enganação que já pode ter existido para iludir besta e bobo, porque as áreas de livre comércio, na sua criação, lá pelos anos 60, tinham o objetivo de ser um território circunscrito em que se estabelecesse algo de incentivo para desenvolver aquela região marginal, pobre.

Aí foi-se tirando tudo, foi-se tirando tudo, viraram cidades deprimidas, sem nenhuma perspectiva. No nosso estado, é a Guajará-Mirim. No Acre, tem outras. No seu estado, tem outras. Em Macapá, tem outra, Santana. Em Tabatinga, tem outra. E assim vai.

São áreas para iludir bobo mesmo, iludir bobo. Ali, não tem nada de atrativo para atrair empresas, para negócio, para turismo, para compras facilitadas, incentivadas. Mas não são grandes coisas. É uma cidadezinha, com um território marcado, ali que é área de livre comércio. É pequenininha. Mesmo assim, ela não oferece nada que pode atrair o turismo de compras, principalmente.