O Brasil possui potencial técnico para produzir 1,8 bilhão de toneladas de hidrogênio por ano. Como, quando, e o que fazer para atingir essa produção, aumentar a competitividade nacional, colaborar com a transição energética e com a consequente redução da emissão de gases de efeito estufa, foram questionamentos dos senadores das Comissões de Serviços de...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne nesta quarta-feira (21) para analisar o relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO) sobre a Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445, de 2007). O texto inclui recomendações que tratam de investimentos, capacidade de execução de obras, segurança jurídica, diversificação de modelos de serviço, e o planejamento e...
Os seringueiros conhecidos como “soldados da borracha” poderão ter direito a receber abono natalino. O pagamento de um 13º benefício anual a eles está previsto no PL 5.926/2023, de autoria do senador Confúcio Moura (MBD-RO). O projeto, que aguarda a designação de relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), faz alterações na Lei do Seringueiro...
Marco legal do saneamento A partir da aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026), de julho de 2020 foram estabelecidas metas de universalização. Na prática, isso significa que todos os municípios brasileiros devem atender a 99% da população com serviços de água potável — e ao menos 90% com coleta e tratamento de esgoto até 2033....
Ex-senador e ex-governador do Pará, Lauro Nina Sodré e Silva entrou definitivamente para o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, a partir da sanção da Lei 14.805, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12). Sua indicação, resultado do PL 428/2021, do senador Confúcio Moura (MDB-RO), foi aprovada em maio de 2022 na...
O programa Panorama das Comissões mostra o trabalho dos colegiados em 2023 e aponta os temas que devem pautar 2024. Nesta edição, o senador Confúcio Moura (MDB-RO), presidente da CI, destaca o projeto de lei que cria títulos de investimento para obras de infraestrutura. O colegiado também acompanhou o cumprimento das metas previstas no...
O senador tratou do problema para pedir aos prefeitos atuais e os que serão eleitos que cuidem da atenção básica em saúde, que priorizem o cuidado preventivo, aquele que está ao seu alcance Na continuidade do seu discurso na Tribuna do Senado no dia 11, o senador Confúcio Moura (MDB-RO), que é médico, abordou um...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar nesta quarta-feira (13), quando terá reunião deliberativa a partir das 8h30, o projeto de lei (PL) 2.159/2021, que trata de uma lei geral do licenciamento ambiental. O projeto é da Câmara dos Deputados e tem parecer favorável do senador Confúcio Moura (MDB-RO). — O Congresso Nacional tem diante...
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou a urgência de a população buscar a segunda dose da vacina bivalente contra a covid-19. Ele ressaltou a preocupação com a baixa adesão à vacinação, especialmente entre os grupos de idosos. O parlamentar destacou que a doença persiste. — Uma nova variante...
O PL 4224/2021 que endurece as penas para crimes contra crianças e adolescentes será analisado nesta terça-feira (12) no Senado. Ele é muito importante, inclusive, já faz parte das competências dos conselhos tutelares. Como a violência contra as crianças não tem diminuído no Brasil, mesmo com as restrições e as punições em leis anteriores, o...
