O Senado avalia a Política Nacional de Saneamento Básico e como Brasil pode cumprir as metas de acesso a água e tratamento de esgoto até 2033. O senador Confúcio Moura (MDB-RO), relator da matéria, falou sobre os desafios para atender diversas regiões. Fonte: TV Senado.
A Política Nacional de Saneamento Básico foi a legislação escolhida pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) para ser avaliada em 2023. Na audiência desta quinta-feira (30), a ampliação do saneamento foi defendida como forma de prevenção a doenças e diminuição de gastos do Estado com saúde. No início de dezembro, o senador Confúcio Moura (MDB-RO)...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) chamou a atenção para a forte seca que atinge a região da Amazônia. Em pronunciamento na terça-feira (28), o parlamentar manifestou preocupação com a situação de Rondônia, onde os rios antes caudalosos estão quase secos. Segundo Confúcio, o reservatório de água da cidade de Espigão D’Oeste secou, deixando 30 mil...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (21) projeto que cria incentivos fiscais para empresas de reforma de pneus. O PL 2.470/2022 segue agora para a Câmara dos Deputados. Também foi aprovado o substitutivo da Câmara ao projeto que facilita a regularização de terras na Amazônia (PL 2.757/2022). Já a PEC 8/2021 que limita decisões monocráticas no Judiciário deve ser...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) enviará ao governo em dezembro um relatório sobre o andamento das ações e o cumprimento das metas da Política Nacional de Saneamento Básico, instituída pela Lei 11.445, de 2007. O colegiado promoveu nesta quinta-feira (9) a primeira audiência pública de avaliação da norma, que foi atualizada em 2020, por...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (31) o plano de trabalho do senador Confúcio Moura (MDB-RO) para a avaliação da Política Nacional de Saneamento Básico, executada em 2023. O colegiado vai realizar audiências públicas, reuniões internas e colher documentos para que, até o dia 12 de dezembro, seja entregue e votado o relatório...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário, nesta segunda-feira (23), defendeu a ampliação da malha ferroviária do Brasil. O parlamentar enfatizou que o investimento traria benefícios como a redução do custo do transporte, a diminuição da emissão de gases de efeito estufa e a queda dos índices de acidentes e mortes nas rodovias...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), a importância do investimento na área da educação para o crescimento do país. Segundo ele, é necessário adotar estratégias que promovam o desenvolvimento das pessoas, incluindo pesquisa, inovação, produtividade e empreendedorismo. — O Brasil é um país empreendedor, tem uma capacidade fantástica de...
São 60 anos desde que a data de 15 de outubro foi oficializada nacionalmente como o Dia do Professor. O decreto foi assinado em 1963 pelo então presidente João Goulart. Antes disso, ainda no tempo do Brasil Imperial, Dom Pedro I assinou, no dia 15 de outubro de 1827, o decreto que criava o ensino...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) criticou a falta de planejamento a longo prazo dos governos brasileiros e defendeu a priorização do investimento em educação básica. Em pronunciamento nesta segunda-feira (9), o parlamentar afirmou que o Brasil seria um país diferente se todos os prefeitos e governadores levassem a sério a alfabetização na idade certa. —...
