A Comissão de Educação (CE) aprovou um projeto de lei do senador Flávio Arns (Rede-PR) que estabelece um padrão mínimo para as escolas de educação básica no país. Além de observar o número de alunos por sala, elas devem oferecer aos alunos internet, biblioteca, laboratórios de ciências e de informática e quadra de esportes, internet. O relator...
O aniversário da Proclamação da República propicia avaliações sobre a atual situação política do Brasil. Em 15 de novembro de 1889, quebrou-se o equilíbrio de forças que manteve a Monarquia por quase quatro séculos — 315 anos como território colonial do Reino de Portugal, 7 anos como cabeça do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves e 67 anos como Império independente.
O megaleilão de áreas do pré-sal, que arrecadou R$ 70 bilhões, repercutiu entre os senadores. O valor representa dois terços do total esperado, que era de R$ 106,5 bilhões. Veja as entrevistas concedidas à TV Senado pelos senadores Humberto Costa (PT-PE), Elmano Férrer (Podemos-PI), Confúcio Moura (MDB-RO) e Simone Tebet (MDB-MS). Fonte: Agência Senado
O senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu nesta quarta-feira (6) em Plenário o crédito cooperativo e o microcrédito como instrumentos para combater os altos juros praticados pelos bancos. Ele registrou reunião com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, para discutir a situação dos juros bancários. Para ele, o chamado cheque especial se transformou numa ferramenta...
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (5) a proposta do senador Cid Gomes (PDT-CE) que torna Sobral, no Ceará, a Capital Nacional da Educação (PL 3.700/2019). O relator foi o senador Confúcio Moura (MDB-RO). Para ele, Sobral tornou-se um exemplo para o país a partir do ano 2000. Segundo ele,...
Proposta de Emenda à Constituição (PEC 184/2019) destina 5% da arrecadação do imposto do combustível (Cide) para a criação de um fundo emergencial para situações de desastre ambiental. Segundo o senador Confúcio Moura (MDB-RO), a ideia nasceu a partir do aparecimento de óleo nas praias nordestinas. Mais informações com a repórter Raquel Teixeira, da Rádio...
Segundo Maria do Carmo Alves, capacitação deve ser oferecida por Institutos Federais de Educação A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (5) um projeto que amplia a lista de objetivos dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs). De acordo com o PL 2.342/2019, eles devem oferecer aos professores da rede pública de...
O senador Confúcio Moura (MDB–RO) afirmou nesta sexta-feira (1º), em Plenário, que as duas propostas que tratam da reforma tributária no Congresso (PECs 45/2019 e 110/2019) não apresentam soluções para diminuir a desigualdade no país. O parlamentar ressaltou que, segundo o IBGE, os 10% mais ricos da população controlam 43% da renda do Brasil. A...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu nesta quarta-feira (30) em Plenário a criação do Fundo Nacional de Responsabilidade por Poluição Causada por Incidentes com Hidrocarbonetos. O objetivo, explicou o parlamentar, é garantir uma reserva financeira para contornar situações emergenciais, como a do aparecimento de manchas de óleo em todo o litoral do Nordeste.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou nesta sexta-feira (25), em Plenário, que não é somente por falta de dinheiro que os serviços de saneamento básico não são universalizados em muitas localidades do país. Segundo ele, as idas e vindas para aprovar os projetos junto à Caixa Econômica Federal e a falta de bom-senso do Tribunal...
