A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 1.550/2019, que obriga bares, lanchonetes e restaurantes de médio e grande porte a oferecer cardápio em braile. O texto ainda deve passar por mais um turno de votação na comissão, antes de seguir para a Câmara.
Porto Velho, RO — O ex-governador de Rondônia e atual senador Confúcio Moura, do MDB, cobrou, em seu blog, transparência plena dentro da legenda. ” Já falei nesse assunto e volto a ele novamente, porque TRANSPARÊNCIA é uma palavra muito bonita. Enche a boca da gente. Entendo que tudo deve ser mostrado. Tudo mesmo, sem nenhuma...
Ao discursar em Plenário na tarde desta segunda-feira (2), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) criticou o presidente Jair Bolsonaro por suas declarações sobre as manifestações convocadas para o dia 15 de março contra o Congresso Nacional. Confúcio considera inconcebível um presidente desafiar o Congresso e o Poder Judiciário. O senador disse que quem ocupa o...
Está na pauta da Comissão de Educação (CE) o Projeto de Lei (PL) 871/2019, que estimula a prevenção à evasão e ao abandono escolar. Segundo o autor da proposta, senador Marcos do Val (Cidadania-ES), esses problemas representam um “drama persistente” no país. A reunião da CE está agendada para esta terça-feira (3), às 11h.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu, nesta sexta-feira (21) em Plenário, uma “enxugada geral” de gastos com as folhas de pagamento dos três Poderes. Ele propôs que sejam procuradas inconsistências para evitar pagamentos desnecessários e ilegais. — Caso não seja suficiente, será necessário um corte linear de salários e outros gastos, porque, do jeito que está,...
Em pronunciamento nesta quinta-feira (20), em Plenário, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu o uso de internet nas escolas públicas e a instalação de fibras óticas para a transmissão de dados a regiões mais pobres e remotas do país. Para o senador, esse seria um modo de estimular a economia e levar educação e cultura às...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) elogiou nesta segunda-feira (17), em Plenário, a Medida Provisória (MP) 910/2019, sobre regularização fundiária. Mas ele também ressaltou que é necessário oferecer crédito aos pequenos agricultores. O senador citou a estimativa de que haja 70 mil propriedades sem documento em Rondônia, embora ele mesmo tenha observado que é difícil citar...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na reunião desta terça-feira (18) o projeto (PLP 19/2019) que garante autonomia ao Banco Central. Também na pauta a proposta (PL 3.137/2019) que cria política de reajuste do salário mínimo até 2023. Saiba mais Fonte: Agência Senado
Estão na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) dois projetos com regras para a valorização e a manutenção do poder de compra do salário mínimo. Um dos textos altera os critérios atualmente previstos para os reajustes anuais. O outro garante valorização mínima de 6% acima da inflação por pelo menos dez anos. A próxima...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou de maneira terminativa, nesta terça-feira (11), um projeto de lei que permite a dedução da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) sobre as doações a projetos de pesquisa científica e tecnológica executados por instituições públicas ou privadas. O parecer do relator, senador Confúcio...
