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SENADOR CONFÚCIO MOURA – Projetos de Lei do Senado

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PROJETO DE LEI N°4538 DE 2020 – Cria o Programa Nacional de Inclusão Digital para a Educação Básica.

PROJETO DE LEI N°4538, DE 2020 Cria o Programa Nacional de Inclusão Digital para a Educação Básica. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 4538/2020 Data: 11/09/2020 Local: Plenário do Senado Federal ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO PL 4538/2020   Fonte: Senado Federal.   ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 4538/2020 EM TEMPO REAL

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PROJETO DE LEI N° 4524, DE 2020 _ dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador

SENADO FEDERAL PROJETO DE LEI N° 4524, DE 2020 Altera a Lei no 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional no 8, de 1995; a Lei no 9.998, de…

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PROJETO DE LEI N°4524 DE 2020 – Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais.

PROJETO DE LEI N°4524, DE 2020 Altera a Lei no 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995; a Lei nº 9.998, de 17 de agosto…

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PROJETO DE LEI N°4339 DE 2020 – Institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para estabelecer percentual mínimo de 5% (cinco por cento) dos valores avalizados pelo Fundo Garantidor de Operações.

PROJETO DE LEI N°4339, DE 2020 Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que instituiu o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para estabelecer percentual mínimo de 5% (cinco por cento) dos valores avalizados pelo Fundo Garantidor de Operações, no âmbito do Pronampe, para garantir…

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PROJETO DE LEI N°4139 DE 2020 – Institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para destinar os recursos alocados pelo Tesouro Nacional a todos os programas emergenciais de crédito durante o período do estado de calamidade pública.

PROJETO DE LEI N°4139, DE 2020 Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que instituiu o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para destinar os recursos alocados pelo Tesouro Nacional a todos os programas emergenciais de crédito durante o período do estado de calamidade pública…

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Projeto Pronampe

Projeto Pronampe   SENADO FEDERAL PROJETO DE LEI N° 4139, DE 2020 Altera a Lei no 13.999, de 18 de maio de 2020, que instituiu o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para destinar os recursos alocados pelo Tesouro Nacional a todos os programas emergenciais de crédito durante o…

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PROJETO DE LEI N°4121 DE 2020 – Mobilidade e Logística, para criar requisitos referentes à reciclagem de veículos automotores.

PROJETO DE LEI N°4121, DE 2020 Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, com o objetivo de dispor sobre a logística reversa de veículos automotores, e a Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização…

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PROJETO DE LEI N°4043 DE 2020 – Torna mais rígida a pena prevista para os reincidentes na prática do crime de tráfico de animais.

PROJETO DE LEI N°4043, DE 2020 Altera o art. 31 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para tornar mais rígida a pena prevista para os reincidentes na prática do crime de tráfico de animais. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 4043/2020 Data:03/08/2020  Local: Plenário do Senado Federal ACESSE AQUI A…

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PROJETO DE LEI N°3941 DE 2020 – Dispõe sobre compensação emergencial da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação durante o estado de calamidade pública

PROJETO DE LEI N°3941, DE 2020 Dispõe sobre compensação emergencial da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 3941/2020 Data:27/07/2020…

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PROJETO DE LEI N° 3814, DE 2020

Agência Senado   SENADO FEDERAL PROJETO DE LEI N° 3814, DE 2020 Altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, (Lei Orgânica da Saúde), e a Lei no 13.787, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para a guarda, o armazenamento e…