O senador Confúcio Moura (MDB-RO) registrou em pronunciamento nesta quarta-feira (20) a passagem, em 18 de maio, do Dia Nacional de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Ele alertou para o aumento deste tipo de crimes durante o atual período de isolamento social, quando as pessoas, em sua maioria, ficam dentro de casa, principal palco dessas ocorrências.
O Projeto de Lei (PL) 2.602/2020 permite ao desempregado realizar saques no seu saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de calamidade pública — como é o caso agora, devido à pandemia de novo coronavírus. A proposta foi apresentada neste mês pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO).
Possibilitar o trabalhador desempregado de sacar o saldo das contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em caso de calamidade pública, como no caso da pandemia da covid-19, é o determina o Projeto de Lei 2.602, de 2020, do senador Confúcio Moura (MDB-RO). A proposição altera o art. 20-A da Lei no 8.036, de 11 de maio de 1990 e dá outras providências.
Em discurso nesta terça-feira (19), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) manifestou preocupação com as mulheres vítimas de violência durante a pandemia. Ele defendeu a aprovação de propostas suas para socorrer as vítimas de violência doméstica. O senador mencionou o PL 2.029/2020, que garante a oferta, pelo governo, de residências temporárias para mulheres e filhos em situação de violência doméstica durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. Ele observa que, em alguns casos, o confinamento pode gerar ainda mais violência em algumas famílias.
Com o objetivo de reforçar o atendimento à saúde no Brasil, o Ministério da Saúde atendeu o pedido do senador Confúcio Moura (MDB/RO), e divulgou por meio do Diário Oficial da União (DOU), na última sexta-feira (15), a lista dos nomes e respectivos registros profissionais de médicos cubanos reincorporado ao Programa Mais Médicos.
O projeto de lei PL 2.599/2020, do senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentado no Plenário do Senado na última quinta-feira (14), dispõe sobre medidas para enfrentamento do novo coronavírus e altera a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para permitir a aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) no desenvolvimento da educação a distância na educação básica pública durante o período emergencial de saúde pública decorrente da covid-19.
Proposta do senador Confúcio Moura (MDB-RO) dispõe sobre aplicação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para ensino a distância. De acordo com o projeto (PL 2.599/2020), o dinheiro será destinado para a educação básica pública durante a emergência de saúde provocada pela covid-19 e poderá ser usado na aquisição de computadores e serviços de acesso à internet, entre outras finalidades
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, convidado para a audiência pública interativa da Comissão Mista de acompanhamento das medidas de combate à covid-19 desta quinta-feira (14), respondeu, por meio de vídeo conferência, membros do colegiado e internautas, e ainda apresentou dados sobre os gastos da União com a pandemia. A reunião foi presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) e durou cerca de duas horas e meia.
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, é o próximo convidado da Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas de Combate à covid-19. A audiência está marcada para quinta-feira (21), a partir das 11h, conforme informou o presidente do colegiado, senador Confúcio Moura (MDB-RO).
Em pronunciamento nesta quinta-feira (14), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) ressaltou que a crise sanitária que assola o país há de deixar muitos ensinamentos para o futuro da nação e poderá ser uma ótima oportunidade — que chamou de "novo normal" — para que a sociedade adote novas medidas para fortalecimento das áreas sociais e econômicas, a fim de estimular setores essenciais como saúde, educação, meio ambiente e desenvolvimento científico.
