O senador Confúcio Moura (MDB-RO) encaminhou ofício ao ministro Jorge Antônio de Oliveira Francisco, secretário-geral da Presidência da República, solicitando esclarecimentos quanto aos critérios aplicados pelo governo federal para nomear os novos membros do Conselho Nacional de Educação (CNE). Para o senador, “os questionamentos foram motivados pelo fato de o Palácio do Planalto não consultar...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou na segunda-feira (03), no Plenário do Senado Federal, o projeto de Lei nº 4.043 de 2020, que torna mais rígida a pena prevista para reincidentes na prática do crime de tráfico de animais, e altera a o art. 31 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) encaminhou ao secretário-geral da Presidência da República, ministro Jorge Antônio de Oliveira Francisco, na segunda-feira (03), oficio solicitando informações a respeito dos critérios utilizados pelo Governo Federal para nomear os novos membros do Conselho Nacional de Educação (CNE)
Durante a crise sanitária, cresceu o interesse da população em acompanhar a votação de leis, de acordo com pesquisa do DataSenado feita entre 24 e 28 de julho. Mais de 80% dos entrevistados apoiam propostas que aumentam a transparência com gastos e dados da pandemia, além da criação de uma renda básica permanente. O senador Plínio...
A comissão mista que acompanha as ações do governo no combate à pandemia de covid-19 vai realizar, nesta terça-feira (4), audiência pública interativa para debater a educação no atual contexto. A reunião vai acontecer via internet às 10h. Foram convidados para a audiência a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), relatora na Câmara da PEC 26/2020, que torna permanente...
O Instituto DataSenado divulgou nesta sexta-feira (31) os resultados de uma pesquisa de opinião sobre a atuação do Senado no enfrentamento da crise do coronavírus. A intenção é subsidiar o trabalho parlamentar e auxiliar na definição de prioridades. A pesquisa mostra que mais da metade dos brasileiros (56%) acompanham o trabalho do Senado. Desses, 45%...
O governo federal tem como diretriz básica não aumentar a carga tributária como uma das respostas à crise fiscal, potencializada pela pandemia de coronavírus. Foi o que garantiu o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, à comissão mista que fiscaliza as ações governamentais de enfrentamento à crise. — Chance zero de aumento...
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, vai explicar em audiência o impacto orçamentário das medidas de contenção da pandemia de covid-19. Ele também deverá falar sobre a baixa execução dos gastos autorizados pelo Congresso. A reunião da comissão mista que acompanha as medidas relacionadas ao combate à pandemia está marcada para...
A comissão mista que acompanha as ações do governo no combate à pandemia vai receber o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior. A audiência, via internet, está marcada para 10h de quinta-feira (30). O secretário dará aos deputados e senadores informações sobre a situação fiscal e de execução orçamentária referentes às medidas tomadas pelo Executivo para enfrentar as crises econômica e sanitária decorrentes no novo coronavírus.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou no Plenário do Senado, o Projeto de Lei n° 3.814, de 2020 que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a manter plataforma digital única com informações de saúde dos pacientes, e altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, (Lei Orgânica da Saúde), e a Lei no 13.787, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para a guarda, o armazenamento e o manuseio de prontuário de paciente.
