Em pronunciamento, via videoconferência, nessa terça-feira (26), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) cobrou do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), análise do PL nº 2.602, de 2020, de sua autoria, que permite ao desempregado realizar saques no seu saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de calamidade pública, como agora, devido à pandemia do novo coronavírus.
Em pronunciamento virtual nesta terça-feira (26), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu a aprovação de projetos para incentivar e fomentar a manutenção de frentes de trabalhos, incluídas as informais, além de estimular a capacidade de produção das empresas. Segundo o senador, o trabalho é o principal gerador de riquezas do país, o que justifica o fomento de recursos.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), apresentou nessa segunda-feira (25), Projeto de Lei nº 2872, de 2020, que prevê prazo máximo de cinco dias, contados a partir da apresentação da declaração de importação, para o desembaraço aduaneiro de insumos usados no combate à covid-19 e nas pesquisas relacionadas. A proposição altera o art. 52 do Decreto-Lei nº 37, de 18 de novembro de 1966.
A audiência pública remota da comissão mista que acompanha as ações para o enfrentamento do novo coronavírus, presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) debateu nesta segunda-feira (25), com os diretores da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, Daniel Veloso e Josué Alfredo Pellegrini e membros do colegiado, a crise fiscal causada pelos efeitos econômicos da pandemia da covid-19.
Segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI), a possibilidade de se prorrogar a concessão do auxílio emergencial de R$ 600 por mais três meses, como já vem sendo sugerida por alguns parlamentares, deverá gerar um gasto adicional de R$ 154,4 bilhões às contas do governo federal e, por essa razão, deve ser analisada cuidadosamente. Apesar de...
A comissão mista destinada a acompanhar a situação fiscal durante a crise do coronavírus vai promover uma audiência pública nesta quinta-feira (28), às 10h, para ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes. O objetivo será debater as ações do ministério relacionadas ao combate à crise decorrente da covid-19. Conforme o ato de criação (Decreto Legislativo...
O ministro-chefe da Casa Civil, general Braga Netto, convidado da audiência pública na Comissão Mista destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao coronavírus (Covid-19), fez um balanço das ações do governo, respondeu membros do colegiado, nesta sexta-feira (22), em audiência pública por meio de vídeo conferência, presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO).
A fim de esclarecer questionamentos a respeito da recuperação e manutenção da rodovia BR-364 em Rondônia, principalmente no trevo de acesso à BR-421, em Ariquemes, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), por meio de nota, informou ao senador Confúcio Moura (MDB) nessa quinta-feira (21), que os trabalhos prosseguem, já as obras do travessia urbana do referido trevo serão retomadas no próximo mês.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou, nesta quinta-feira (21), a importância de a população seguir medidas básicas de prevenção ao coronavírus, como lavar as mãos com água e sabão e usar máscara ao sair de casa.
Durante a sessão de quarta-feira (20) do Senado Federal, que aprovou a inclusão das mortes decorrentes da pandemia de coronavírus na cobertura dos seguros de vida ou invalidez permanente, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) pediu aos líderes partidários uma atenção especial nas análises de projetos fundamentais voltados para a pandemia da Covid-19.
