Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei n° 3.800, de 2020, do senador Confúcio Moura (MDB-RO), que define a garantia provisória no emprego ao empregado que receber o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, em decorrência da redução da jornada de trabalho e do salário ou da suspensão temporária do contrato de trabalho e revoga o inciso II do art. 10 da Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020.
A comissão mista do Congresso Nacional que fiscaliza as ações do governo no combate à pandemia de covid-19 vai receber um painel de especialistas para falarem sobre investimentos em pesquisa e desenvolvimento científico aplicados no combate ao vírus. A audiência será na próxima segunda-feira (17), a partir das 10h, em formato de videoconferência. Os convidados...
Penas mais duras para crimes de tráfico internacional de animais estão previstas em projetos de lei apresentados no Senado. As propostas alteram a Lei de Crimes Ambientais. O PL 3947/2020 foi apresentado pela senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) e o PL 4043/2020 pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO). Você concorda com isso? Deixe sua opinião aqui nos comentários!
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), utilizou a sessão remota do Senado Federal na última quarta-feira (12), para partilhar as suas preocupações em relação à situação da pandemia. O parlamentar que é presidente da Comissão Mista do Congresso Nacional que fiscaliza as ações do governo no combate ao coronavírus, afirmou que está preocupado, e, que é preciso baixar o platô de mortes e de doentes no Brasil.
O Ministério da Saúde já iniciou tratativas com a embaixada da Russia e o governo do Paraná sobre a vacina contra a covid-19 anunciada pelos russos, a Sputnik V. "Mas tudo ainda é muito incipiente", segundo informou nesta quinta-feira (13) o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, aos parlamentares da comissão mista que fiscaliza as ações do governo contra a pandemia.
Na segunda-feira (10), o vereador de Rolim de Moura, Aldo Júlio (MDB), pré-candidato a prefeito municipal e a diretora do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) local, Albertina Marangoni, receberam as assessoras do senador Confúcio Moura (MDB), Vilma Alves e Iran Sandra, para tratarem das ações legislativas do senador na região. Na ocasião, conversaram sobre a situação...
Presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), a Comissão Mista do Congresso Nacional que fiscaliza as ações do governo no combate à pandemia debaterá nesta quinta-feira (13), com o ministro interino da saúde, Eduardo Pazuello, em audiência pública, a logística de distribuição aos Estados de medicamentos e testes para o enfrentamento da pandemia. Programada para iniciar...
Na segunda-feira (10/08), em Novo Horizonte do Oeste, a assessoria do senador Confúcio Moura (MDB), representada pelas senhoras Vilma Alves e Iran Sandra, reuniu-se com o prefeito do município Cleiton Cheregatto ( MDB), com a secretaria municipal de Educação, Geldiane Sabino, e o representante do comércio local, Clever Dutra, para tratar da situação do equilíbrio...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), apresentou no plenário do Senado Federal na última sexta-feira (07), o Projeto de Lei 4.121/2020 que dispõe sobre a implantação da logística reversa de veículos automotores, com o estabelecimento de critérios para a reciclagem.
Duas propostas em tramitação no Senado alteram a legislação ambiental para tornar mais dura a punição a quem introduzir espécime animal no país sem parecer técnico favorável e licença expedida por autoridade competente. As proposições foram apresentadas após a denúncia da existência de uma rede de tráfico de animais no Brasil, revelada há um mês, depois que um jovem universitário de Brasília foi picado por uma naja, serpente peçonhenta trazida clandestinamente para o país.
