Em pronunciamento nesta quinta-feira (23), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) cobrou das autoridades esforços para contenção do desmatamento e das queimadas na Amazônia. Segundo ele, a imagem do Brasil no exterior está associada à floresta. Se o país conseguir preservá-la, continuou Confúcio Moura, com certeza será bem visto internacionalmente e manterá os mercados abertos às...
Ao defender, em pronunciamento nesta quarta-feira (22), a aprovação, pelo Senado, da proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) alertou que também é preciso aperfeiçoar a gestão do setor. A proposta, aprovada em...
22/07/2020, 14h52 A reforma tributária vem sendo discutida no Congresso Nacional há mais de uma década. Os debates se intensificaram nos últimos anos e levaram à elaboração de propostas já em fase adiantada de discussão. O texto do Senado (PEC 110/2019) reduz impostos sobre alimentos e medicamentos, unifica nove impostos e cria uma cobrança tributária...
Logo após os deputados aprovarem nesta terça-feira (21) a proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), senadores manifestaram apoio ao texto e acreditam na sua rápida aprovação no Senado. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015 foi aprovada pela Câmara nesta terça-feira (21) e além de tornar o...
Das 4 milhões de empresas do país, mais de meio milhão fechou as portas — temporariamente ou em definitivo — em função da pandemia do coronavírus, de acordo com pesquisa do IBGE no mês de junho. Senadores cobraram mais velocidade na liberação de auxílios e maior participação dos bancos na concessão de crédito para microempresários....
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou projeto que propõe o estabelecimento de uma central de dados informatizada reunindo informações de todos os atendimentos de saúde nas redes pública e privada. O parlamentar salientou o papel “ordenador” do Sistema Único de Saúde (SUS) na definição de políticas sanitárias e epidemiológicas.
A proposta de emenda à Constituição que trata da continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) está prevista para ser votada nesta semana na Câmara dos Deputados (PEC 15/2015, na Câmara). O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil e, pela legislação em vigor, acaba no dia 31 de dezembro deste ano.
Os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), hoje exclusivamente utilizados para financiar a educação pública, devem ser também direcionados para escolas particulares? A questão foi debatida nesta segunda-feira (20) em audiência pública interativa da comissão mista que acompanha as ações do governo no enfrentamento à covid-19 destinada a discutir os...
A audiência Pública da Comissão Mista que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento à covid-19 discutiu nesta terça-feira (20), os rumos da Educação Brasileira: desafios, soluções práticas e perspectivas da retomada do ensino e os impactos causados pela pandemia. o senador Confúcio Moura (MDB-RO), disse que o debate foi interessante porque houve críticas de um lado, defesas de outro, e o pano de fundo foi a aprovação do Fundeb.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) protocolou na Mesa do Senado Federal nesta segunda-feira (20), uma proposta para que a União assegure às redes estaduais e municipais, os recursos que compõem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), inclusive para promoção das adequações necessárias nas escolas com vistas a garantir o retorno seguro das atividades regulares de ensino em 2020.
