Neste 13 de maio (quarta-feira), dia em que celebra a abolição da escravatura no Brasil, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) por meio de vídeoconferência, utilizou o plenário para lamentar a triste condição da maioria da população negra brasileira vivendo em situação de estrema pobreza e vulnerabilidade social.
Em pronunciamento virtual nesta quarta-feira (13), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) lembrou que hoje se celebram os 132 anos da Abolição da Escravatura, ocorrida em 1888. Porém, disse o senador, não há muito o que comemorar. Ele questionou se o povo negro no Brasil vive de fato uma plena abolição nos dias atuais.
O senador Confúcio Moura (MDB/RO) apresentou, nesta semana, o Projeto de Lei nº 2.490/2020,instituindo normas de caráter transitório e emergencial na Lei 11.101/2005 (Lei de Falências), que regula a recuperação judicial, extrajudicial e a falência do devedor empresário, durante o período excepcional de calamidade pública causada pela pandemia do coronavírus (Covid-19).
O projeto de Lei 2.415/2020, de autoria de Confúcio Moura (MDB-RO), apresentado no Plenário do Senado, altera a Lei 6.024, de 13 de março de 1974, que dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, para dar publicidade e transparência aos atos do processo de intervenção bancária.
Brasília - O presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, foi o convidado desta segunda-feira (11), na audiência pública da comissão mista que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento da covid-19. A reunião presidida senador Confúcio Moura (MDB-RO) foi marcada por questionamentos dos membros do colegiado, principalmente, sobre as providências que a CEF está tomando para efetuar o pagamento do auxílio emergencial aprovado pelo Congresso.
Comunidades indígenas e ribeirinhas localizadas ao longo dos rios Mamoré e Guaporé em Guajará-Mirim Rondônia, saíram da escuridão tecnológica e estão explorando os recursos oferecidos pela Internet e Telefonia Móvel graças ao Projeto de Inclusão Digital ‘Sou Conectado’, desenvolvido durante o Governo do atual senador Confúcio Moura (MDB).
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) assegurou mais um incremento financeiro à manutenção dos serviços de atenção básica em saúde dos municípios de Guajará-Mirim R$ 350.000,00, e Ariquemes R$ 251.000,00. Os recursos com as ordens bancárias já foram executadas na conta de ambos os municípios pelo Ministério da Saúde, que totalizam R$ 601,000,00.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou no Plenário da Câmara Alta esta semana, o projeto de Lei 2426/2020, que altera o Decreto-lei n° 2.848 de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal –, para aumentar as penas dos crimes previstos no § 1º do art. 301 e caput do art. 302, praticados com o fim de obter vantagem ou benefício legal concedidos em ocasião de enfrentamento a epidemia
A quarta reunião por meio de videoconferência da Comissão Mista que acompanha os gastos e as medidas tomadas pelo Poder Executivo no enfrentamento à pandemia de covid-19, presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), debateu nesta quinta-feira (06), com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e cobrou soluções para as dificuldades no acesso ao recebimento do auxílio emergencial.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou nesta quarta-feira (06) em pronunciamento a necessidade de oferecer internet de alta qualidade a toda a população brasileira. Ele disse que isso se torna ainda mais importante no quadro da pandemia do coronavírus, quando as escolas estão tentando oferecer aulas virtuais, o que esbarra na dificuldade de chegarem até...
