Nessa quarta-feira (08), durante a 30ª sessão deliberativa e 9ª sessão remota, o Senador Confúcio Moura (MDB/RO) voltou a cobrar agilidade da presidência do Senado na composição da comissão mista designada para analisar os gastos e aplicações do Decreto Legislativo (PDL 88/2020), aprovado no dia 20 de março, que reconheceu estado de calamidade pública no país. Confúcio lamentou...
PROJETO DE LEI N°1706, DE 2020 Dispõe sobre a concessão de empréstimos subsidiados para fabricantes de álcool em gel devido ao estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 1706/2020 Data:08/04/2020. Local: Plenário do Senado Federal ACESSE AQUI A...
O inglês está tomando conta do Brasil. “home office”, veja bem! Nós temos frases e expressões em português que traduz muito bem este bendito “home office”. Quer ver? Trabalho em casa. Trabalho a distância. Telebrabalho. E vêm tantos outros que termino é ficando maluco – Domenico De Masi chama de “smart working”. Uma coisa é certa, o...
BRASÍLIA, 5 de abril de 2020 MANTRA é a palavra dos monges. Dos meditadores. Que se pode repetir para deixar o pensamento sumir, viajar, perambular, ir e voltar. Relaxar. Tirando de lado o isolamento pelo “corona”, uma prisão domiciliar, aproveita-se o momento para divagar por tempos, mundos vividos e não vividos. Porque tem sim, os...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou a iniciativa do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) para estimular os contribuintes a doarem até 3% do Imposto de Renda devido ao fundo do idoso e mais 3% para o fundo da criança e do adolescente de estados e municípios. Isso, segundo o senador, pode ser feito ainda na declaração de ajuste anual de 2020, cujo prazo final de entrega foi prorrogado para o próximo dia 30 de junho.
O senador Confúcio Moura ajudou a aprovar, em sessão remota, na quarta-feira (1º), o Projeto de Lei 873/2020, que estabelece Renda Básica de Cidadania Emergencial, ampliando a abrangência do auxílio emergencial de R$ 600,00 a ser pago aos trabalhadores informais de baixa renda. A matéria visa reduzir os impactos sociais relacionados à pandemia de coronavírus.
Relator do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 25/2019 da Medida Provisória (MP) 890/2019, que cria o programa “Médicos pelo Brasil”, aprovado pelo Congresso Nacional em novembro passado, o senador Confúcio Moura (MDB/RO) sugeriu esta semana ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que reforce a convocação de médicos do Programa em número suficiente para...
Por certo, alguma coisa não sairá na conformidade da grandeza deste projeto: “Declare seu amor” que é uma iniciativa de duas juízas de direito do Estado de Rondônia e de um desembargador (não citarei os nomes pela natureza dos cargos). O Projeto é simples, portanto, o que é simples é bom e fácil de fazer....
A FRITURA DO MANDETTA O Presidente fala uma coisa, soltar o povo na rua e abrir as lojas. Ele pensa no desemprego e no abalo da economia. O Mandetta tem falado o contrário, ficar em casa. E quem manda, afinal de contas? – Claro que é o Presidente. O Ministro é um cargo de confiança, de...
Por conta das medidas preventivas contra a crise do novo coronavírus (Covid 19), o Senado Federal realizou na terça-feira (24), a segunda sessão deliberativa, em votação remota, e aprovou por unanimidade, a Medida Provisória - MP 899/19, que regulamenta a renegociação de dívidas tributárias com a União. O texto vai à sanção presidencial.
