Senador Confúcio Moura (MDB-RO) falou sobre o Projeto de Lei 2646/2020 que trata sobre debentures de Infraestrutura, em entrevista nesta segunda-feira (18) à TV Senado. Fonte: TV Senado
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Censo do IBGE: redução da população em alguns municípios preocupa senadores
Senadores estão preocupados com a perda de receitas das prefeituras e o impacto que isso causará na população, uma vez que um dos critérios para receber recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é o número de habitantes. Quanto menor a população menor o valor do repasse. “Muitos municípios vão ter que fazer...
Em audiência com a Anac, senadores cobram queda dos preços das passagens
A retomada dos voos domésticos após a pandemia reaqueceu a economia, mas trouxe de volta temas como a administração dos aeroportos e preços das passagens. Esse e outros assuntos foram debatidos em audiência pública sobre ações e metas da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) na Comissão de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (20). Fonte: Agência...
Ministros da Casa Civil e das Cidades defendem decretos sobre saneamento
Em audiência conjunta das Comissões de Infraestrutura (CI), de Meio Ambiente (CMA) e de Desenvolvimento Regional (CDR), os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e das Cidades, Jader Filho, defenderam a manutenção de dois decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que regulamentam o Marco Legal do Saneamento Básico. Uma proposta, já aprovada pela Câmara...
MP do Desenrola Brasil chega ao Congresso
A Medida Provisória (MP) 1.176/2023 institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes. O “Desenrola Brasil” beneficia duas faixas de endividados. A primeira contempla famílias com renda de até dois salários mínimos, inscritas no Cadastro Único de programas sociais do governo federal (CadÚnico) e com dívidas de até R$ 5 mil. A segunda...
CMA apontam desafios para a regulação do mercado de carbono
O projeto que regulamenta o mercado créditos de carbono no país (PL 412/2022) foi tema de audiência nesta quinta-feira (25) na Comissão de Meio Ambiente. Para os debatedores, é preciso que o projeto garanta segurança jurídica ao mercado. 25/05/2023, 14h56 Fonte: Agência Senado
Agenda de quarta-feira, 17 de maio de 2023
Em entrevista hoje à TV Senado, falei sobre o desatrelamento do valor do combustível brasileiro ao preço internacional do petróleo, com base no dólar, do barril internacional. Ontem (16/05) a Petrobras baixou novos modelos de equilíbrio dos preços dos combustíveis baseados em outros fatores que não seja o modelo internacional. Se o preço do barril...
Veja quais serão os desafios de futuros prefeitos no pós-pandemia
Quase 20 mil candidatos disputam o cargo de prefeito em 5.570 municípios brasileiros no domingo (15). Decidir como serão gastos os recursos municipais e cuidar de serviços essenciais como transporte urbano e educação básica é uma das atribuições desses gestores, que muitas vezes dependem de recursos do governo para equilibrar as contas. Veja nesta reportagem...
Novembro Azul: campanha chama atenção para a prevenção do câncer de próstata Fonte: Agência Senado
Só em 2018 foram registradas no Brasil 15 mil mortes por câncer de próstata, boa parte relacionada à falta de um diagnóstico precoce. A Campanha Novembro Azul alerta para a prevenção do câncer de próstata e a conscientização sobre a importância de cuidados para a preservação da saúde do homem. Todos os anos o Congresso...
Leitos de UTI instalados para pacientes de covid-19 podem se tornar permanentes
Projeto em tramitação no Senado torna permanentes os leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) montados para atender os casos de covid-19. Mais de 13 mil leitos foram habilitados em 434 municípios e quase R$ 2 bilhões foram repassados pelo governo federal com essa finalidade